DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F7B90687
18h00min ou pelo e-mail: [email protected].
Marabá, 07 de outubro de 2026.
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8174F852
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RATIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2026CPL/DGLC/PMM
RATIFICO o aviso de licitação publicado no FAMEP, Edição 3994, Código
Identificador: D5CD93B5, de 30/04/2026, referente ao Processo Nº 050505970.000019/2026-12/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/05/2026. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO
BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova
Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].
Marabá, 07 de outubro de 2026.
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FCC61340
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marabá – PMM, torna público a RATIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº
90025/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505970.000017/2026-15/PMM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E
URBANIZAÇÃO EM RUAS DO RESIDENCIAL MORUMBI E DELTA PARK, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX
01, atestando a regularidade e a legalidade de todos os atos praticados no certame e ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa vencedora: G. R. FROTA LTDA - CNPJ: 15.376.197/0001-35 no Valor Global: R$ 14.111.883,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marabá – PMM, torna público a RATIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº
90027/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505970.000019/2026-12/PMM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO FLEXÍVEL (ASFÁLTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02, atestando a regularidade e a legalidade
de todos os atos praticados no certame e ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa vencedora: CONCRETA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.120.837/0001-49 no Valor Global: R$ 21.487.838,23.
Marabá 07/10/2026 –
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ – Prefeito Municipal de Marabá – PMM.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E61F1EE8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SUSPENSÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2026/CPL/DGLC/PMM - SEVOP,
PROCESSO 050505970.000050/2026-45/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO E PAVIMENTO
FLEXIVEL - CBUQ) E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO RIO PRETO
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 928615. O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para adequações técnicas.
Marabá 09/10/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO -
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP – Portaria nº 1708/2026-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8FA1D78B
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL E À FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO PSS Nº 002/2026 – SDU
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SDU Edital nº 12/2026
A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Marabá 07/10/2026 –
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ – Prefeito Municipal de Marabá – PMM.
DE MARABÁ – SDU , por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, instituída pela Portaria nº 95/2026 – SDU/PMM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos classificados, observada rigorosamente
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