DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

a ordem de classificação, para a realização da 4ª Etapa – Habilitação Documental e da 5ª Etapa – Formalização da Contratação , nos termos do Edital de Abertura e das disposições constantes deste Edital.

I) Os candidatos, abaixo citados (Quadro I), deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias, compreendendo o período de 14 a 16 de outubro de 2026, na sede da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU, situada àAvenida VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 - Edifício Ernesto Frota - 3° Piso, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA - CEP: 68509-060,no horário de 08:00 às 14:00 horas.

II) No ato do comparecimento, nos termos do item 8.7 do Edital nº 002/2026 – PSS nº 002/2026 – SDU , o candidato deve apresentar os ORIGINAIS e CÓPIAS, dos seguintes documentos:

Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte ou registro no órgão de classe profissional; CPF;

Título de eleitor com o comprovante da última votação ou título de eleitor com a certidão de quitação da justiça eleitoral; Certificado de reservista (candidatos sexo masculino); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Comprovante de residência ou declaração de residência; Certidão de nascimento ou casamento; Certidão de nascimento de dependentes (se possuir); Documentos que comprovem experiência profissional; Certificado de cursos na área que concorre (se possuir); Curriculum, conforme modelo (ANEXO VI);

Declaração de Conhecimento de Informática, conforme modelo (Anexo V). Comprovante de Escolaridade de acordo com a função pretendida; Comprovante de regularidade do CPF, obtido junto à Receita Federal

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Marabá, 09 de outubro de 2026.

FERNANDO SILVA PACHECO

Superintendente de Desenvolvimento Urbano Portaria nº 4.135/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2DF48A34

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº 02/2026 – SDU

convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº 11/2026- SDU

O Município de Marabá, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU, torna público o extrato dos contratos administrativos temporários celebrados para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse

público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei

Municipal nº 17.331/2008, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e na Lei Municipal nº

18.582, de 26 de fevereiro de 2026, conforme segue:

Certidões negativas de antecedentes criminais estadual e federal, através dos links: https://antecedentes.pc.pa.gov.br/

https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentescriminais

Declaração de Aptidão Física e Mental ou Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), comprovando a aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pretendida, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento deverá ser emitido por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), contendo identificação do profissional, número de inscrição no CRM, assinatura e carimbo legíveis. PIS/PASEP;

• Certificados dos cursos de Qualificação Profissional apresentados no ato da inscrição.

Documentos comprobatórios da Experiência Profissional apresentados no ato da inscrição;

Documentação comprobatória de registro no respectivo Conselho Profissional de Classe, acompanhada da Certidão de Regularidade e Quitação da Anuidade vigente. (para candidato classificado de Nível Superior)

III) O candidato que não comparecer à convocação estará automaticamente eliminado do PSS, nos termos descritos no item 2.1, alínea d.2, Edital nº 002/2026 – PSS nº 002/2026 – SDU .

QUADRO I - Candidatos Aprovados

Função: Administrador

Função: Administrador (Área de Licitações)

Contrato nº 039/2026– PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Rose Vania Mendes Josué,

CPF nº *.205.982-. Função: Assistente Administativo. Remuneração: R$ 1.713,59

(um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027.

Marabá/PA, 09 de outubro de 2026.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C26A9C77

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 607/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº

17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

Claudemir Perreira da Silva, Matrícula 45.593, ocupante do cargo de Motorista, Lotado na

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC),

precisará se deslocar para conduzir a equipe do TRE à SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL para a

localidade VILA TAINÁ, Rota 03 zona rural de Marabá, Por ordem do M.M. Juiz Eleitoral da

100a ZE, Dr. Aidison Campos Sousa. Nos dias 03 a 05 de Outubro de 2026. Razão pela qual

com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº 17.331/2008, vem requerer a autorização

Função: Contador

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