Diário Oficial dos Municípios do Pará · 13/10/2026 · pág. 63

DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

Conclusivo para homologação e publicação dos fluxos definitivos.

Art. 6o As funções exercidas pelos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial são consideradas de prestação de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração adicional, gratificação ou vantagem financeira de qualquer natureza.

Art. 7o Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário..

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Marabá (PA),30 de setembro de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal De Saúde de Marabá SMS / PMM

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal De Assistência Social E Assuntos Comunitários SEASPAC / PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B796B0F9

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 916/2026 – PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000571/2025-11 decorrente de CREDENCIAMENTO nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MAMOGRAFIA, RAIOX,

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. Empresa SERRUYA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.341.100/0001-29. VALOR R$ 544.490,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.50 - Serviço médico-hospitalar - hospital.. DATA DA ASSINATURA: 29 de JULHO de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7C11BD9B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 917/2026 – PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000571/2025-11 decorrente de CREDENCIAMENTO nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MAMOGRAFIA, RAIOX,

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde,

conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. Empresa PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.646.447/0001-44. VALOR R$ 544.490,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.50 - Serviço médico-hospitalar - hospital. DATA DA ASSINATURA: 25 de AGOSTO de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AA968FE2

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 918/2026 – PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000571/2025-11 decorrente de CREDENCIAMENTO nº

01/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MAMOGRAFIA, RAIOX,

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. Empresa MULTI SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.664.121/0001-08. VALOR R$ 477.010,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e dez reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.50 - Serviço médico-hospitalar - hospital. DATA DA ASSINATURA: 31 de JULHO de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1FD0FDC6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 919/2026 – PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000571/2025-11 decorrente de CREDENCIAMENTO nº

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. Empresa MED PLACE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.685.268/0001-96. VALOR R$ 544.490,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.50 - Serviço médico-hospitalar - hospital. DATA DA ASSINATURA: 04 de AGOSTO de 2026.