Diário Oficial dos Municípios do Pará · 13/10/2026 · pág. 67

DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

matricula nº 30850 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de

30/09/2026, com o objetivo de transporta paciente para o HMM. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 30 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EFEF6609

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 152/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GILBERTO LOPES DA SILVA,

CPF nº 515. . - 97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 30850 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 01/10/2026, com o objetivo de transporta paciente para o HMM. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 01 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

matricula nº N° CONTRATO 286/2026-SMS desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 01/10/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 01 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 89E61E02

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 154/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GESSIANE DE JESUS VIANA,

CPF nº 032. . - 79, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA EM

ENFERMAGEM, matricula nº 56599 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

no período 02/10/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao HMI.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 02 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6BBEAC35

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 153/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GISELE DEMORAES SANTOS, CPF nº 700. . - 39, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRA,

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 33AEEB08

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2135/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCIANO HENRIQUE

CARDOSO CONCEICAO, CPF nº 948. . - 68, servidor (a) concursado (a) no