DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
§ 1º A Coordenação dos trabalhos do GTI será exercida de forma compartilhada ou alternada
entre os representantes titulares designados no caput deste artigo.
§ 2º O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos, especialistas, representantes do Ministério
Público e de outros órgãos públicos ou da sociedade civil para participarem das reuniões, sem
direito a voto, visando subsidiar as deliberações.
Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) o desempenho das seguintes atribuições institucionais:
I – Elaborar e formalizar o Cronograma Oficial de Reuniões ordinárias e extraordinárias;
II – Lavrar atas detalhadas de todas as reuniões e elaborar relatórios periódicos de acompanhamento contendo os encaminhamentos, deliberações e resultados obtidos;
III – Levantar, organizar e consolidar informações estatísticas referentes à média de ocupação
de leitos municipais vinculados à situação específica objeto do procedimento administrativo;
IV – Elaborar a minuta/rascunho do Fluxo de Atendimento e Encaminhamento Intersetorial
resultante dos alinhamentos entre a rede de saúde e a rede de assistência social;
V – Elaborar o Relatório Conclusivo Final dos trabalhos, instruído com a documentação técnica pertinente e consolidação do fluxo pactuado.
Art. 5º O GTI encaminhará periodicamente à Secretária Municipal de Saúde e ao Secretário
Municipal de Assistência Social os relatórios de progresso e, ao final do prazo estabelecido, o
Relatório Conclusivo para homologação e publicação dos fluxos definitivos.
Art. 6º As funções exercidas pelos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial são
consideradas de prestação de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração
adicional, gratificação ou vantagem financeira de qualquer natureza. Art. 7º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Marabá (PA),30 de setembro de 2026.
COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 16042 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Itainópolis, no período 27/10/2026, com o objetivo de entregar de produção mensal na Unidade.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F2B70943
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 150/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GESSIANE DE JESUS VIANA,
CPF nº 032. . - 79, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA EM
ENFERMAGEM, matricula nº 56599 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
no período 30/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 30 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal De Saúde Portaria nº05686/2025-GP
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal De Assistência Social E Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3C9C6545
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 148/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) SIMONE SILVA MARINHO
ROSA, CPF nº 792. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EE23784A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 151/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GILBERTO LOPES DA SILVA,
CPF nº 515. . - 97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
www.diariomunicipal.com.br/famep 66