DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 03 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9E3D8FB3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 578/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a)

EUFLORISVALDO SOUZA

SANTOS, CPF nº 122. . - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula nº 28647 desempenhando suas

atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)

na cidade MARABÁ/PA, no período de 02/10/2026, com o objetivo de transportar

paciente da Zona Rural para Zona Urbana, paciente vítima de acidente de motocicleta ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 02 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD57EC4E

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 580/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADAILTON ALVES PEREIRA,

CPF nº 734. . -97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 28589 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de

03/10/2026, com o objetivo de transportar paciente da Zona Rural para Zona Urbana ao HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BBB8CABA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 91/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) AMANDA DE MORAIS

FERNANDES, CPF nº 039. . - 75, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRA, matricula nº 64861 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 26/10/2026, com o objetivo de participar de entrega de produção.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B40F42E7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 015/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202606300019 – PE SRP/CCL/PMM, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, ESCOLAS, UBS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS), COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS DEJETOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOJU/PA. Contratadas: ULTRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.626.454/0001-30, com o valor global de R$ 723.954,18 (Setecentos e Vinte e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro

www.diariomunicipal.com.br/famep 75