DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
Reais, Dezoito Centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 08/10/2026;
RUBENS TEIXEIRA Prefeito Municipal.
Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: D2B44D54
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2026SEMED
Extrato de Ata de RP Nº 013/2026-SEMED
Número da Licitação: Nº027/2026–SEMED Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal De Educação - SEMED Modalidade: Pregão Eletrônico Ata de RP Nº 013/2026-SEMED
Vencedor: Jamilson Dias Frota Ltda / CNPJ: 21.626.216/0001-37 Assinatura: 06/10/2026 Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027 Valor Total: R$ 793.600,00
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10, gasolina aditivada e gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 4865E938
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 022/2026-SEMTRAS
Extrato de Contrato Nº 022/2026-Semtras
Número da Licitação: Nº032/2026–Semtras Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Modalidade: Inexigibilidade Contrato Nº 022/2026-Semtras
Contratado: 31.426.806 Lilian Cristina Pereira da Silva/CNPJ: 31.426.806/0001-70 Assinatura: 07/10/2026 Vigência: 07/10/2026 a 05/01/2027 Valor Total: R$ 24.000,00
Objeto: Contratação da empresa Doce Mel para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de espetáculo infantil interativo e musical, com abordagem pedagógica alinhada a princípios de cidadania e inclusão, voltados ao público infanto-juvenil
Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 9A302DC3
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°484/2026
DECRETO N.º 484/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
DECRETA:
Art. 1º - FICA nomeada a senhora CARLA DA SILVA PEDREIRO , portadora do RG nº 8699944 e do CPF nº 048.617.38288, no Cargo Comissionado – CNE-3 , lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais retroativo a partir de 01 de outubro de 2026 , revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente:__ Data://
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: F00214BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°486/2026
DECRETO Nº 486/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO os Artigos 61º e 62º e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 4.080/1993 (Regime Jurídico Único - RJU); CONSIDERANDO o Artigo 15, e os incisos I e II, da Lei Municipal nº 4.662/2006 (Plano de Cargos, Carreira e Salário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Alegre); DECRETA:
Art. 1° - Fica concedido a Gratificação de Tempo Integral - GTI a servidora municipal ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE , Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, portadora do RG nº 9291374 SSP/PA e do CPF nº 822.857.212-34 , com efeitos legais a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e permanecerá enquanto o referido servidor estiver no exercício dos serviços essenciais da função, revogando as disposições em contrário . Art. 3° - Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), em 07 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 8B20F5A3
www.diariomunicipal.com.br/famep 76