DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°487/2026
DECRETO N.º 487/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2316/2026-SEMED de 01 de outubro de 2026. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, os (as) Senhores (as) da Relação Anexa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754 de 05 de janeiro de 2010 e sua alteração dada pela Lei nº 5.195/2019 de 16 de abril de 2019.
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA, a senhora THAYANE RACLYCIA PINTO DA SILVA , portadora do RG nº 6328168 SSP/PA e do CPF nº 020.671.422-08 do Cargo de Natureza Especial – C.N.E.-3 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 09 de outubro de 2026 , revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 5D59792A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°491/2026
DECRETO N.º 491/2026
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB .
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 07 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
ANEXO DO DECRETO Nº 487/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
| Nº | NOME DO SERVIDOR(A) |
CARGO | LOCAL DE TRABALHO |
DATA DA NOMEAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| JULIANA SILVA DE SOUZA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 |
E M E F PA 254 KM 11 |
01/10/2026 | |
| MÁRCIO DE LIMA CASTRO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 |
E M E F FÁBIO DAMASCENO |
06/10/2026 |
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 07 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: A80BF14C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°490/2026
DECRETO N.º 490/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
Considerando o Memorando nº 1592/2026-SESMA, datado de 08 de outubro de 2026;
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2347/2026-SEMED, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação de servidores para atender às demandas da rede municipal de ensino; DECRETA:
Art. 1º Ficam Nomeados os(as) Senhores(as) constantes da Relação Anexa, para exercerem o cargo de Assistente Administrativo Escolar – CNEE-6 , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754, de 05 de janeiro de 2010, com redação alterada pela Lei nº 5.195, de 16 de abril de 2019. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às respectivas datas de nomeação constantes no Anexo, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
ANEXO AO DECRETO Nº 491/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
| Nº | NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
CARGO | LOCAL DE TRABALHO |
DATA DA NOMEAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DEARLISON ABREU BASTOS |
Assistente Administrativo Escolar CNEE-6 |
E M E F IMACULADA CONCEIÇÃO |
07/10/2026 |
| 2 | JANILDA DO LIVRAMENTO BRONE RODRIGUES |
Assistente Administrativo Escolar CNEE-6 |
E M E F TERRA PRETA II |
08/10/2026 |
| 3 | MIKAELA TAYSSA ALMEIDA LEMOS |
Assistente Administrativo Escolar CNEE-6 |
E M E F CABECEIRA DO JACARECAPA |
08/10/2026 |
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
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