DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: DA8749B1
SEMED EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação N° 007/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA - ANEXO. Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED-FUNDEB, CNPJ nº 31.707.561/0001-59. Contratado: ANTONIO EDIVA ALVES DE SOUZA. Contrato nº 06.01.2.007/2023. Valor: R$ 60.000,00. Vigência do Contrato: 08/09/2023 a 08/09/2024. Data Assinatura: 08/09/2023.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025
Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 9F8943FB
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ..........: 256/2026
ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: ELENILDE DA SILVA SOUSA
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS,
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: B1CCE1B1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-FMS
O Município de NOVO REPARTIMENTO – PA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, NA FORMA PRESENCIAL , com fundamento nos arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, critérios e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos cirúrgicos, compreendendo procedimentos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável e cirurgia de exérese de pterígio com transplante de conjuntiva com cola biológica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento/PA.
DO PRAZO E LOCAL DE CREDENCIAMENTO: O presente credenciamento permanecerá vigente pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 13 de outubro de 2026 , durante o qual os interessados poderão apresentar, presencialmente, seus requerimentos de credenciamento e respectivos documentos de habilitação, em dias úteis, Horário: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 horário de Brasília/D , no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA , localizado na Avenida dos Girassóis, nº 15, Quadra 25, Bairro Morumbi, Novo Repartimento/PA, CEP: 68.473-000 , observadas as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção a partir do dia 13 de outubro de 2026 , no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento/PA, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, através do endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Os interessados poderão obter esclarecimentos pelo e-mail [email protected] .
Novo Repartimento – PA, 09 de outubro de 2026.
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 ( Vinte e um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 1AC80AD2
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ..........: 053/2026
ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: ELIEDE DE MORAIS MOURA
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 ( Vinte e um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
www.diariomunicipal.com.br/famep 80