DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: FFB810AF
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 101/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A).....: CLEISON ASSUNÇÃO AMADEU
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: C7674479
SECRETARIA DE GABINETE EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE: P.A.F. Nº 06205/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. Nº 06205/2026
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL e que a ele tiverem conhecimento que, BERNADETE CORREIA DO CARMO, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Colômbia, Quadra 08, Lote 20, Bairro Vale Do Sol II, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 257,19m² e perímetro de 70,87metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | Rua Colômbia | Por onde mede 10,35m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 06 | Por onde mede 10,20m |
| Lateral direita com | Lote 19 | Por onde mede 25,20m |
| Lateral esquerda com | Lotes 01,02,03 | Por onde mede 25,12m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dia do mês de outubro de 2026.
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 8184EE77
SECRETARIA DE GABINETE EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE: P.A.F. Nº 08501/2025
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. Nº 08501/2025
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Chile, Quadra 19, Lote 15, Bairro Vale Do Sol III, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 246,72m² e perímetro de 69,38metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | Rua Chile | Por onde mede 9,97m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 16 | Por onde mede 10,00m |
| Lateral direita com | Lote 14 | Por onde mede 24,81m |
| Lateral esquerda com | Rua Porto Rico | Por onde mede 24,60m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dia do mês de outubro de 2026.
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: A4A83640
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-PMO/2026
No dia 16/09/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-PMO/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustíveis, pagamento por cartão magnético e vouchers em papel moeda, em consonância com quantidades, especificações e
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