DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
ao Gestor do Contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;
Art. 4º As atividades previstas nesta portaria devem ser executadas com observância aos princípios da legalidade, eficiência, responsabilidade e transparência, sob pena de apuração de responsabilidades na forma da legislação vigente.
Art. 5º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 09 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 3BA80508
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
Na matéria Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 027-2/2025-FME, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Nº 4108, pág. 138, 09 de outubro de 2026. verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê” [...] Prorrogação de Prazo de Vigência do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias[...]”.
Leia-se” [...] Prorrogação de Prazo de Vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias [...]”.
DATA DO EXTRATO: 08 de outubro de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Eraldo Guilherme dos Santos Sá – Secretário Municipal de Saúde.
Prainha/PA, 08 de outubro de 2026.
ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 8D278535
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260210
PROCESSO LICITATÓRIO: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) nº A.025.2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 2026008.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 8.2026-009-SRP, do Município de Tucuruí/PA.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA, CNPJ nº 01.391.942/0001-00. CONTRATADA: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2026008, oriunda do Pregão Eletrônico nº 8.2026-009-SRP, do Município de Tucuruí/PA, para aquisição de curativos especializados, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA.
VALOR GLOBAL: R$ 2.221.661,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0401.101220007.2.034 – Manutenção do Hospital Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato contratual até 08 de outubro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.
Porto de Moz-PA, 09 de outubro de 2026.
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenador de Despesas
Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 8FC5D5EA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Adesão nº A.025.2026.
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona). ÓRGÃO ADERENTE: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA, CNPJ nº 01.391.942/0001-00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 2026008. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 8.2026-009-SRP, do Município de Tucuruí/PA.
EMPRESA BENEFICIÁRIA: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2026008, oriunda do Pregão Eletrônico nº 8.2026-009-SRP, do Município de Tucuruí/PA, para aquisição de curativos especializados, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 2.221.661,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, especialmente o art. 86, observada a regulamentação aplicável.
ORDENADOR DE DESPESAS: Eraldo Guilherme dos Santos Sá – Secretário Municipal de Saúde.
Prainha/PA, 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 0E3DB254
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato
Nº do Contrato: 116278/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Saúde e LARISSA GARCIA SOUSA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de Agente de infraestrutura operacional na Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 04 Meses (de 15/09/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$: 1.702,05 (Um mil, setecentos e dois reais e cinco centavos)
Dotação Orçamentária: 201313
Fonte do Recurso: Fundo Municipal de Saúde
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 15/09/2026
Ordenador Responsável: Whatina Leite de Souza
www.diariomunicipal.com.br/famep 97