DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Nº do Contrato: 116244/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Administração e JOCIELIO COSTA VIANA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de Zootecnista na Secretaria Municipal de Agropecuária, e Aquicultura. Justificativa: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 04 Meses (de 01/09/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$: 4.410,00 (Quatro mil, quatrocentos e dez reais) Dotação Orçamentária: 23.122.1203.2-205

Fonte do Recurso: Manutenção da Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 01/09/2026

Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 09 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 7BB8B4A1

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 739/2026 09 DE OUTUBRO DE 2026

Ordenador Responsável: Barbara Oliveira da Silva

PORTARIA Nº 739/2026 09 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado por: Cleide Maria Soares de Brito Código Identificador: 9BCABE39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE : Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/000121.

CONTRATADA:

HOTEL SD 2 LTDA. CNPJ sob o nº 59.617.914/0001-49. CONTRATO Nº 217/2025. Objeto: Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em hotel, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a estrutura da prefeitura municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual: 05/10/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo tem por objetivo a rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 217/2025 .

RENER DE SANTANA MIRANDA, Prefeito Municipal de Redenção – Pará.

Publicado por: Emanuel Vinícius de Araújo Maciel Código Identificador: A6E33C78

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JULIO BATISTA SANTANA , sob o Nº de Matrícula 000910, Portador do CPF: 798.750.332-00, lotado no SAMU, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 09/10/2026, as 07:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: FRANCISCO BARBOSA DA COSTA, saindo do Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o Formulário de internação do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais, a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 09 de Outubro de 2026.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 738/2026 09 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 738/2026 09 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 09/10/2026 ás 10:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: SUELI ALVES DA SOUSA, para o Hospital

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: E708CA6D

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 740/2026 09 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 740/2026 09 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE RESSARCIMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Ressarcimento de despesas com Combustível e pedágio ao servidor : JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista. Ressarcimento de despesas no valor de R$ 282,02 (Duzentos e oitenta e dois Reais e dois centavos).

Artigo 2º - A viagem tem por finalidade a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ROSALINA FRANCISCA FERRAZ SILVA, para a cidade de GOIANIA-GO, para o Hospital de olhos Vila Nova. Saída no do dia 05/10/2026 e retorno no dia

www.diariomunicipal.com.br/famep 100