DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109

07/10/2026. Através da Portaria de Nº 726/2026 , datado de 05 de Outubro de 2026. Segue Nota Fiscal em anexo dos abastecimentos e Pedágios, deduzir do valor do suprimento de fundos. Artigo 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Rio Maria, estado do Pará, aos 09 dias do mês de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 35AC5EA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 062.2026-000015

A Prefeitura Municipal de Rio Maria – PA, torna público aos interessados que pretende realizar a Aquisição de instrumentos musicais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destinados à implantação da Escola Municipal de Música, com recursos da PNAB , em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e condições constantes no Termo de Referência e a legislação vigente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global, a presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n° 1784 - Regulamentação das Normas e Procedimentos de Contratações Diretas, tendo em vista que o valor não ultrapassa o que está previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas devidas alterações, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa. Valor máximo estimado para execução do objeto e de R$ 24.924,18 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/10/2026 às

10h:00min

A proposta de Preços deverá ser entregue na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rio Maria, situada na Av. Rio Maria, n° 660, Centro, Rio Maria – PA. CEP – 68.530-000, Fone: (94) 99253-4409 ou pelo o e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 12:00h.

O Termo de Referência da Dispensa e anexos estará disponível no Site Oficial do Município: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ . Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada Av. Rio Maria, nº 660, Centro, Rio Maria - PA, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta-feira.

Rio Maria – PA, em 09 de outubro de 2026.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, permanentes e equipamentos de proteção individual-epis para manutenção da iluminação pública destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Vencedor: B C O COMERCIO LTDA ; C.N.P.J. nº 48.882.323/0001-82, valor total R$ 1.203.646,00. Data de assinatura da Ata: 09 de outubro de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos da lei.

Rondon do Pará, 09 de outubro de 2026

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: A3390473

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260548

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.035-2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADA(O).....: P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ-PA

VALOR TOTAL................: R$ 343,74 (trezentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0207.041230301.2.047 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 343,74

VIGÊNCIA...................: 02 de Outubro de 2026 a 01 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Outubro de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 9017BA9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

FELIPE CARMO DA SILVA

Agente de Contratação Decreto n.º 458 de 21 de Março de 2025

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 6DC85B19

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 20260572 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 037/2026 SOTURB

CONTRATO Nº...........: 20260558

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.047-2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADA(O).....: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ-PA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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