DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) RENATA SOUZA ZAMBOM, registrado(a) sob a matrícula nº 10060, lotado(a) no(a) Secretária Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2024/2025, no período de 23 de novembro a 17 de dezembro de 2026 (25 dias – 1ª ETAPA) e no período de 31 de maio a 04 de junho de 2027 (05 dias – 2ª ETAPA). (30 DIAS).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 09 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
inscrita no CNPJ nº 10.222.297/0001-93. CONTRATADA: LACOUSTIC 093 LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.569.741/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e shows para eventos culturais e artísticos do Município de Rurópolis/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como o Pregão Eletrônico nº 9/2026. VALOR TOTAL: R$ 427.762,20 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 até 14 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
Rurópolis/PA,14 de setembro de 2026.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 590CB753
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E3E68D93
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATUAL Nº 03070012025ADM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0018/2026
O Município de Santa Maria das Barreiras, Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de governo e prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna público que realizou licitação na modalidade inexibilidade 0017/2026, para locação de um imovel, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é: Contratação de pessoa física, Sr LEONARDO JOSÉ DA SILVA .:
Data Do inicio da virgencia: 17 de AGOSTO De 2026. Data do Termino: 31 de Dezembro De 2026. Local de Publicação https://www.tcm.pa.gov/mural -de-licitações
CONTRATOº...........: 03070012025ADM
Santa Maria das Barreiras -pa, 09 DE Outubro de 2026.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
CONTRATADA(O).....: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI ME – CNPJ: 20.910.330/0001-21.
IRLLANA NERIS COSTA SILVA Assessor Especial Decreto nº 497/2026.
Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: C0F5AF9D
OBJETO......................: 1º TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA QUE VENHAM A SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS
VALOR TOTAL................: R$ 1.043.880,00 (um milhão, quarenta e três e oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA...................: 03 de julho de 2026 a 03 de julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2026.
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 645C2951
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DO CONTRATO 2904202026017 / 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2904202026017/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS,
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 759/2026 – GAP/PMS, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 750/2026 – GAP/PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 750/2026 – GAP/PMS, de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 09/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 09 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
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