DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 57395F85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 348/2026 – GAP/PMS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 6179E521
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 351/2026 – GAP/PMS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Sr. ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO, Secretário Municipal de Governo , a viajar para Belo Horizonte/MG, no período de 09 a 12/10/2026, por motivo exclusivamente pessoal, sem ônus para o Município.
Art. 2º Designar a responder interina e cumulativamente pela Secretaria Municipal de Governo, o Sr. BRUNO DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência do titular.
Art. 3º Pela acumulação de cargos não decorrerá ao Secretário designado, o direito de acréscimo em seus vencimentos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 09/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 08 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM FÉRIAS DO CONSELHO TUTELAR I DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto nº 011/2024 - GAP/PMS, de 08 de janeiro de 2024;
Considerando o Memº nº 127/2026 - GAB/SEMTRAS, de 06 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a 1ª Conselheira Tutelar Suplente do Conselho Tutelar I do Município de Santarém, Sra. VANDERLEIA DA SILVA FERREIRA, a responder pela 3ª Conselheira Tutelar Titular, Sra. INGRID SORAIA SUSSUARANA BATISTA , matrícula 116104902, no período de 01 a 30/10/2026, em seu respectivo período de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01/10/2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: E93C696B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 349/2026 – GAP/PMS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por:
Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 966EA61A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 352/2026 – GAP/PMS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º Autorizar o Sr. CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS, Vice-Prefeito Municipal de Santarém , a viajar para Belém/PA, no período de 10/10/2026 (às 04h30) a 13/10/2026 (às 02h00), a fim de tratar de assuntos particulares, sem ônus para o Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Sr. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, Secretário Municipal de Saúde , a viajar para Belém/PA, no período de 08 a 12/10/2026, a fim de tratar assuntos particulares, sem ônus para o Município.
Art. 2º Designar a responder interina e cumulativamente, a Sra. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde Adjunta , podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência do titular .
www.diariomunicipal.com.br/famep 111