DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
Art. 3º Pela acumulação de cargos não decorrerá à Secretária designada, o direito de acréscimo em seus vencimentos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 08/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 343CC3E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 353/2026 – GAP/PMS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Sr. LUCIANO GAMA QUEIROZ, matrícula 104503, admitido em 01/07/2024, no cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 45ABDEC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 354/2026 – GAP/PMS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° Cessar o vínculo por falecimento, da Sra. I RACIARA DE ASSIS COSTA, Certidão de Óbito 161323 01 55 2026 4 00005 152 0001352 84, matrícula 70936, admitida em 27/04/2011, no cargo Técnico Nível Superior - Contadora, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 38, IX da Lei nº 14.899/94, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 8F0FBA56
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN
EXTRATO DE CONTRATO, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026SEFIN. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos pequeno tipo passeio e médio porte tipo caminhonete para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.
Contrato nº 20/2026- LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor: R$ 143.640,00.
Mª. JOSILENE LIRA PINTO
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 2FFCCBF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, torna pública a retificação do Extrato do Contrato Nº 023/2026SEMJEL. Onde lê-se: Assinatura: 24/09/2026. Vigência:30/09/2026 a 30/09/2027. Leia-se: Assinatura: 08/10/2026. Vigência:08/10/2026 a 08/10/2027.
Permanecem inalteradas as demais informações constantes do referido Extrato de Contrato.
#ASS Pedro Henrique Silva de Sousa
Secretária Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Portaria Nº 015/2025-GAP/PMS
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 238E3606
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SEMAP. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de peças, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA . CNPJ n° 39.576.801/0001-35. Valor R$: 202.091,32 (Duzentos e dois mil, noventa e um reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/10/2026.
JORGEAN GOUDINHO XAVIER
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)
www.diariomunicipal.com.br/famep 112