DOMPA 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4109
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: AC219E4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
FRANCIMAR SALES PASSOS - Matrícula: 88861 (COMISSIONADO).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SRP N° 001/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2026-SEMAP. Contrato Nº 045/2026-SEMAP . Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – convênio transferegov.br nº 980310/2025. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PECAS LTDA - CNPJ N°19.469.604/0001-00. Valor R$: 910.000,00( Novecentos e dez mil reais). Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026.
Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca aos nove dias de outubro de dois mil e vinte e seis.
BRUNO DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca Decreto nº 008/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 7B67FDD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
JORGEAN GOUDINHO XAVIER
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 51D7F519
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
PORTARIA Nº 063/2026/SEMAP. SANTARÉM, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, do Município de Santarém, Estado do Pará, Sr. BRUNO DA SILVA COSTA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 008/2025-GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei nº 14.133/21.
PORTARIA Nº 39/2026 – SEFIN/GAB Santarém, 09 de outubro de 2026.
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 003/2025 – GAP/PMS, de 01/01/2025, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de Licitações.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Gestores da Execução do Contrato e Fiscais da Execução do Contrato a responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de forma preventiva, rotineira e sistemática dos seguintes contratos:
Contrato n°: 20/2026 - LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA.
Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027.
Licitação: Pregão Licitação nº 001/2026-SEFIN.
CONSIDERANDO: O Decreto n° 320/2024 – GAP/PMS que regulamenta o disposto no §3º do Art. 8 da Lei n° 14.133/2021, no que se refere às regras para atuação dos Gestores e Fiscais de Contrato no Município de Santarém.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
CONTRATO N°: 048/2026-SEMAP
Vigência: 12 meses (contados a partir da data de assinatura do contrato) Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2025 - SEMAP. Contratada: F V PEREIRA LTDA – CNPJ: 07.494.968/0001-60.
CONTRATO N°: 049/2026-SEMAP.
Vigência: 12 meses (contados a partir da data de assinatura do contrato) Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2025 - SEMAP. Contratada: WC COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA . – CNPJ: 50.522.631/0001-49.
Objeto: contratação de empresa para locação de veículos pequeno tipo passeio e médio porte tipo caminhonete para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.
I - Gestor de Execução do Contrato:
a) Titular: DANIEL AQUINO DE AZEVEDO, matrícula nº 51141. II - Fiscal Técnico de execução do Contrato:
a) Titular: AMAURI PORTELA DE AGUIAR, matrícula: 52498. b) Substituto: ALEX LIRA MENDONÇA, matrícula: 96586; Art. 4º O Fiscal Técnico Substituto atuará nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 198B9FF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 245/2026 – SEMSA
PORTARIA Nº 245/2026 – SEMSA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO, Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, nomeada pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 010/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
GESTOR DE CONTRATO:
MATEUS AZEVEDO AGUIAR – Matrícula nº 84556 (Comissionado)
FISCAL TITULAR:
CONSIDERANDO que a vigência da Portaria nº 218/2026-SEMSA encerrou em 29 de setembro de 2026 e a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de apuração ao Processo nº 017/2024 – SEMSA;
RAQUEL DA SILVA SALES - Matrícula: 96790 (EFETIVO)
RESOLVE:
FISCAL SUBSTITUTO:
www.diariomunicipal.com.br/famep 113