DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Conselho Fiscal

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

jurídica de direito público, na qualidade de órgão gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da administração pública que na condição de Órgão Gerenciador que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS, ESFIGMOMANÔMETROS, OXÍMETROS, GLICOSÍMETROS, TIRAS REAGENTES E LANCETAS , visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CIMCERO, pelo período estimado de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações técnicas, unidades e quantidades definidas neste Termo de Referência, no edital e em seus anexos.

Este procedimento está em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, atuando como etapa preparatória indispensável para otimizar o futuro processo licitatório.

1. OBJETO:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, esfigmomanômetros, oxímetros, glicosímetros, tiras reagentes e lancetas, visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CIMCERO e demais órgãos/entidades interessados, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

2. JUSTIFICATIVA:

2.1. Fundamentação Legal

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Este Chamamento Público está fundamentado no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece a necessidade de realização de procedimento público de intenção de registro de preços na fase preparatória de processos licitatórios para registro de preços, a fim de possibilitar a participação de outros órgãos ou entidades e determinar a estimativa total das quantidades a serem contratadas.

2.2. Do objetivo e necessidade da contratação

Conselho Diretor

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

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ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/CIMCERO/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO , pessoa

A presente contratação decorre da necessidade de disponibilização de equipamentos e insumos destinados ao atendimento das ações de promoção, prevenção, acompanhamento e monitoramento da saúde da população nos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, especialmente no âmbito das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde e dos profissionais participantes do Programa Saúde com Agente.

A demanda compreende a aquisição de tablets, esfigmomanômetros, oxímetros, glicosímetros, tiras reagentes para medição de glicose sanguínea e lancetas, equipamentos e materiais que possuem aplicação direta nas atividades de acompanhamento dos usuários dos serviços públicos de saúde, realização de procedimentos básicos, coleta e registro de informações e monitoramento de parâmetros clínicos.

Os tablets constituem ferramenta de apoio às atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde em campo, permitindo o registro, a consulta e a atualização de informações relacionadas ao atendimento e às ações realizadas junto à população, inclusive em atividades extramuros e visitas domiciliares, contribuindo para a organização, rastreabilidade e tempestividade das informações produzidas pela Atenção Primária.

Os esfigmomanômetros e oxímetros são necessários para a aferição e o acompanhamento de parâmetros clínicos básicos, notadamente pressão arterial e saturação periférica de oxigênio, subsidiando a identificação de alterações e a adoção das providências assistenciais cabíveis pelos profissionais responsáveis pelo atendimento.

Os glicosímetros, tiras reagentes e lancetas destinam-se à realização de testes de glicemia capilar, possibilitando o acompanhamento dos níveis de glicose dos usuários e contribuindo para a identificação, acompanhamento e controle de alterações glicêmicas, especialmente entre pessoas com diabetes ou outros fatores de risco relacionados. A disponibilização conjunta desses equipamentos e insumos busca assegurar condições materiais adequadas para a execução das

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