DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
TESTEMUNHA (s):
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Assinatura eletrônica
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 378DECB1
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 045/SAAE/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2026, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ALVORADA D‘OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 02/2026, celebrado com a empresa SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA. , CNPJ nº 06.150.972/0001-49 , decorrente do Processo nº 020/2026 e do Pregão Eletrônico nº 024/2025/PMAO; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ELIFAS CELINO DE MENEZES , CPF nº 485.837.662-15, ocupante do cargo de Superintendente do SAAE, como GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2026 .
Art. 2º Designar a servidora EDLAINE MARCELINO DE ABREU , CPF nº 884.688.952-53, como FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2026 .
Art. 3º Compete ao Gestor e ao Fiscal acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando a Lei Federal nº 14.133/2021, o contrato, o Termo de Referência e os demais documentos do processo. Art. 4º O Fiscal deverá acompanhar a execução do objeto, registrar ocorrências e comunicar ao Gestor as situações que demandem providências.
Art. 5º O Gestor deverá coordenar o acompanhamento da execução contratual e adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento das obrigações contratuais.
Art. 6º Os servidores designados exercerão as atribuições previstas nesta Portaria sem prejuízo das demais atividades de seus cargos. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alvorada D‘Oeste/RO, 09 de outubro de 2026.
ELIFAS CELINO DE MENEZES
Superintendente Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Publicado por: Solange Cardoso de Oliveira Código Identificador: 933AB233
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERIKA BRANDHUBER GOULART
DECRETO Nº 24.214, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERIKA BRANDHUBER GOULART
Considerando , o Processo Administrativo 1-7330/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, a servidora pública municipal Erika Brandhuber Goulart, admitida em 12/02/1998, matrícula nº 2114-8, no cargo/função de Professor, 40H, N-IV, GRUPO-76, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 07/10/2026 a 05/11/2026, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 08 de outubro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 08/10/2026 às 09:11, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4344851 e o código verificador 15F9B7EC .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 986B99E6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.215, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KLIBIANA AIRAM ANTUNES VALENTIM SUHRE
DECRETO Nº 24.215, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KLIBIANA AIRAM ANTUNES VALENTIM SUHRE
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando , o Processo Administrativo 1-18872/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 60 (sessenta) dias, a servidora pública municipal Klibiana Airam Antunes Valentim Suhre, admitida em 12/05/2016, matrícula nº 109100, no cargo/função de Agente Comunitário de Saúde, N-III, GRUPO-109, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 21/10/2026 a 19/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 08 de outubro de 2026, 138º da República.
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