DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 08/10/2026 às 09:11, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4344994 e o código verificador 9D393510 .

Publicado por:

Bruno de Luca Soares Vieira

Código Identificador: F553E5B9

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 897, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI GERALDO FOLGADO DINIZ

O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Processo Administrativo 8-24266/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 276/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Gestor de contrato:

Telma Pereira da Silva Ferreira;

Fiscal de Contrato:

Nilton Cesar de Almeida Da Silva;

PORTARIA Nº 897, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI GERALDO FOLGADO DINIZ

O Secretario Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Memorando 591 de 08/10/2026 (ID 4344562), advindo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal Marli Geraldo Folgado Diniz, para exercer, interinamente, a função de Coordenadora do Banco de Alimentos, pelo período de 12 de outubro de 2026 a 02 de novembro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 08 de Outubro de 2026, 138º da República.

NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA , SECRETARIO MUNICIPAL - SEMTEC , em 08/10/2026 às 14:10, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4346849 e o código verificador E65A3B99 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 375C8121

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 08 de outubro de 2026, 138º da República.

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15579/2026-SEMTEC

ANTONIO MARCOS DE MOURA

Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO MARCOS DE MOURA , Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio , em 08/10/2026 às 09:17, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4344881 e o código verificador 9A397911 .

Publicado por:

Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 2E0449E3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 899, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 276/2026

PORTARIA Nº 899, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 276/2026

Interessado(a): Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura

Objeto:

Contrato Administrativo nº 278/2026 Processo Administrativo nº 15579/2026

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC E A EMPRESA C L SANTOS, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM:

ERRATA

Onde se lê:

Leia-se:

www.diariomunicipal.com.br/arom 11