DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC PORTARIA Nº 903, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO 15582/26-SEMTEC
Thais Fernanda De Lima Mendonça;
Fiscal de Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 903, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 277/2026.
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-15582/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 277/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa IELE SARAIVA COSTA.
Gestor de contrato:
Thais Fernanda De Lima Mendonça;
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 06893983
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC PORTARIA Nº 905, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.PROCESSO 15566/26-SEMTEC
PORTARIA Nº 905, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 280/2026.
Fiscal de Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-15566/2026;
RESOLVE:
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: D6BC6A19
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 280/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa CASTOR EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC PORTARIA Nº 904, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO 15564/26-SEMTEC
Gestor de contrato:
Telma Pereira da Silva Ferreira
Fiscal de Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva
PORTARIA Nº 904, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 279/2026
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-15564/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 279/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa CASA 85 LOCACAO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA.
Gestor de contrato:
Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 668EF82E
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC
PORTARIA Nº 906, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO 25237/26-SEMTEC
PORTARIA Nº 906, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E
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