DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 281/2026.
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-25237/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 281/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa JACK DE MORAES VICENTE.
Gestor de contrato:
Thais Fernanda De Lima Mendonça;
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 6712F1B6
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC
PORTARIA Nº 908, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.PROCESSO 25218/26-SEMTEC
PORTARIA Nº 908, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 283/2026
Fiscal de Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-25218/2026;
RESOLVE:
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 818167C1
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 283/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa CLC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC PORTARIA Nº 907, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.PROCESSO 25226/26-SEMTEC
Gestor de contrato:
Telma Pereira da Silva Ferreira;
Fiscal de Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva;
PORTARIA Nº 907, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 282/2026.
O Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-25226/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 282/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e a Empresa OUROPRO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Ariquemes/RO
Publicado por: Marlene Xavier de Castro Sione Código Identificador: 399F1C89
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO INTERESSADO(A): ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS UNIDOS DA CONQUISTA RO 257 REFERENTE AO PROCESSO: 18517/2026 OBJETO: ERRATA EXTRATO 0184
ERRATA
Onde se lê:
Gestor de contrato:
Telma Pereira da Silva Ferreira
Fiscal de Contrato:
Nilton Cesar de Almeida Da Silva
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Outubro de 2026, 138º da República.
Valor do Repasse: R$ 23.500,00(vinte e três mil e quinhentos reais).
Leia-se:
Valor do Repasse: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Ariquemes/RO,09 de outubro de 2026
Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 2719A457
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