DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Chupinguaia, 05 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 09/10/2026 às 10:08, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 923122 e o código verificador 916B6DB6 .

Docto ID: 923122 v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 6C97B867

SETOR DE LICITAÇÕES

AVISO RESUMO DA A. R. P. Nº. 45/2026 PROC. Nº 1616/2026. P.E. Nº 102/SRP/2026

O município de Chupinguaia – RO, inscrito no CNPJ 01.587.887/0001-29, com sede à Avenida 27, 1133 – CEP: 76.990000, neste ato legalmente representado por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, portador do CPF n° 023*, RESOLVE, registrar Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de óleo diesel S-10, gasolina automotiva comum e ARLA-32, destinados ao abastecimento e à manutenção operacional da frota vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Vencedora do Lote: 1, AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - 02.714.223/0001-46, valor total: R$ 242.954,25. A Ata na integra encontra-se a disposição dos interessados no site no Portal da Transparência: www.chupinguaia.ro.gov.br, e

https://pncp.gov.br/app/atas?pagina=1&q=chupinguaia&status=vigent e.

Chupinguaia – RO, 09/10/2026.

MAGNO B. S. FERREIRA Gerente R. P.

Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: BE117FB6

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 405, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, e CONSIDERANDO, o Decreto nº 128, de 12 de Abril de 2023, que empossa o(a) servidor(a) público(a) SUELI DA SILVA OLIVEIRA nomeando no cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, no Quadro de Pessoal Civil desta Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial do Município em 13 de abril de 2023.

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 41 da Constituição Federal, que garante a estabilidade ao(a) servidor(a) público(a) ocupante de

cargo efetivo após 03 (três anos) de efetivo exercício e mediante avaliação especial de desempenho do Estágio Probatório realizada por Comissão instituída para tal finalidade;

CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 348, de 7 de outubro de 2022, que Regulamenta a SEÇÃO VIII, da Lei Complementar 071, de 28 de dezembro de 2012, por meio da instituição do presente manual de procedimento relativo ao ESTÁGIO PROBATÓRIO;

CONSIDERANDO, o parecer conclusivo favorável emitido pela respectiva Comissão de Estágio Probatório, após análise do período avaliativo do(a) servidor(a) do quadro efetivo deste Município; CONSIDERANDO, o cumprimento dos requisitos legais para estabilidade, bem como documentos expedidos em conformidade com a legislação vigente e devidamente assinados pelo(a) Chefe Imediato(a) da Secretaria Municipal de lotação do(a) servidor(a), conferindo ao(a) mesmo(a), condições de permanência no cargo efetivo a partir de então; RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR e DECLARAR, por meio deste Decreto, a Estabilidade do (a) servidor(a) SUELI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, sob a Matrícula nº400297-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Administração Municipal, deste Município de Colorado do Oeste – RO, após conclusão satisfatória do período de Estágio Probatório e preenchimento dos requisitos legais.

Art. 2º Determinar à Assessoria Técnica de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, subordinada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN que proceda às anotações funcionais cabíveis no assentamento individual do(a) servidor(a) contemplado(a), bem como adote as providências necessárias para arquivamento e publicação deste ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à data em que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade, ou seja, após conclusos os 03 (três) anos de Estágio Probatório.

PALÁCIO PREFEITO ―CERENEU JOÃO NAUE‖, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

(Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/10/2026 às 09:25, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 637912 e o código verificador 07E11569.

Referência: Processo nº 1-1332/2023. Docto ID: 637912 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: EA9F40E0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 406, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, e CONSIDERANDO, o Decreto nº 129, de 14 de Abril de 2023, que empossa o(a) servidor(a) público(a) JOSIANE COSTA FERNANDES DE BARROS, nomeando no cargo efetivo de Professora de Educação

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