DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 2033/2026 devidamente instruído e fundamentado pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autoriza a concessão de adiantamento. No valor de R$ 3.560,00 (três mil e quinhentos e sessenta reais). A despesa será na Programação 12.361.0004.2006, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo; Ficha 73.
E; No valor de R$ 1.000,00 (mil reais) Programação 12.361.0004.2007, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Ficha 84.
Art.2º Em favor WANDERLEIA CAMARGO REI DE SOUZA, matrícula nº 874, e CPF nº*.166.152, Para fazer face às despesas, em conformidade com o Artigo 5º nos incisos I, da Lei 033 de 04 de junho de 1993.
Art. 3º - O prazo de aplicação do adiantamento de que trata o artigo anterior será de 30 (Trinta) dias a partir do recebimento e o prazo para comprovação será de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.
Art. 4º - Ao responsável pela aplicação caberá fazer pessoalmente a sua comprovação com documentos legais na Coordenadoria de Contabilidade.
Art. 5º - A Coordenadoria de Contabilidade verificará se foram realizados a necessária comprovação de despesa e o cumprimento das disposições da Lei nº 033 de 04 de junho de 1993.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 12BDFDDC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8484
PORTARIA Nº 8484/2026. EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
―NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO que a candidata foi aprovada em concurso público edital n° 01/2024 homologado em 28 de junho de 2024, tendo sido convocada pelo Edital de convocação de nº 22°/2026 de 02 de junho de 2026.
CONSIDERANDO que a candidata apresentou a documentação dentro do prazo. R E S O L V E
Art. 1º - Nomeia PAMELA NUNES CABRAL, candidata aprovada em concurso público para o Cargo de SUPERVISOR ESCOLAR (PCD) - 40 HORAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C2440B5A
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 67/SUPEL/2026
MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 018/SUPEL/2026
PROCESSO: 0001712.04.01-2026
OBJETO: O O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) pá-carregadeira correspondente ao item 56 da Ata de Registro de Preços nº 52/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90010/2024, gerenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA (UASG 130005), mediante adesão regularmente autorizada, conforme condições, especificações e demais documentos que integram o processo administrativo.
EMPRESA: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA CNPJ: 47.075.363/0001-50
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termos Aditivos
DO VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: C9D6C555
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N°89-2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO: 89/SUPEL/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2025/PMMN/RO PROCESSO PRINCIPAL: 0000254.12.01-2025 PROCESSO FILHOTE: 0000254-9.01.01-2025 – SEGAFIN
OBJETO :É objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, prevista na Cláusula Segunda – Do Contrato nº 89/SUPEL/2025, conforme justificativa apresentada nos autos, sob o ID 3.17DE8B, referente à Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de internet e equipamentos.
EMPRESA :OLLÁ SERVIÇOS & INTERNET LTDA CNPJ: 12.973.083/0001-84
DA VIGÊNCIA :Fica prorrogado o prazo para a prestação dos serviços por 02 (dois) meses, compreendendo o período de 29 de outubro de 2026 a 28 de dezembro de 2026.
DO VALOR : Permanecem inalterados os valores unitários contratuais dos serviços, conforme tabela abaixo. A soma dos serviços correspondentes ao período de 02 (dois) meses perfaz o valor total do presente Termo, de R$ 2.230,58 (dois mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos).
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 1CA46D1A
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
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