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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 88

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

GISELE CRISTINE ARAUJO HIPPOLITO CAMPIN, cadastro nº 325804, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 20/09/2026 a 19/09/2027 , conforme processo SEI nº 017.010823/2026-10.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

no período de 04/10/2026 a 03/10/2027 , conforme processo SEI nº 004.015276/2026-08.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8D1D402F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1534/2026/CDCS/DGP/SEMAD 07 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora JOELMA SANTOS CAMPOS NUNES, cadastros nº 1005865 e nº 1007642, ocupante dos cargos de Professor e Especialista em Educação , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme processo SEI nº 004.013933/2026-74.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8029D297

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1536/2026/CDCS/DGP/SEMAD 07 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora JOSIANE DE MEDEIROS ANJO, cadastro nº 103416, ocupante do cargo de Merendeira Escolar , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 26/08/2026 a 25/08/2027 , conforme processo SEI nº 004.014953/2026-62.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E8CF40CF

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1DA60472

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1535/2026/CDCS/DGP/SEMAD 07 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1537/2026/CDCS/DGP/SEMAD 07 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora MICHELLE BERNARDO MEDEIRA, cadastro nº 68024, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED,

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora LEDA MARIA DE MATOS PACHECO, cadastro nº 174350, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 16/05/2026 a 15/05/2027 , conforme processo SEI nº 005.012351/2026-61.

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