DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora ROSI ABRAHIM DE MOURA, cadastro nº 25900, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 27/09/2026 a 26/09/2027 , conforme processo SEI nº 017.013457/2026-42.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: EB048ED8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1542/2026/CDCS/DGP/SEMAD 07 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 1475/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 22/09/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4327, de 25/09/2026, que prorrogou a redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora PAULA TAMIRES LENES DA SILVA SANTOS CARVALHO, cadastro nº 312778, ocupante do cargo efetivo de Médico , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 08/06/2026 a 07/06/2027, conforme processo SEI nº 017.006350/2026-48.

Onde se lê: no período de 08/06/2026 a 07/06/2027.

Leia-se: no período de 07/08/2026 a 06/08/2027.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: EE5126BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1544/2026/CDCS/DGP/SEMAD 09 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

Considerando o art. 36 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora ANA PAULA MOURAO BERNARDO, cadastros nº 29150 e nº 97734, ocupante dos cargos de Professor e Especialista em Educação , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 13/11/2026 a 12/11/2027 , conforme processo SEI nº 017.012396/2026-04.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7248799A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1543/2026/CDCS/DGP/SEMAD 07 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

EXONERAR, a pedido, a servidora IZABELA MARIA DE FIGUEIREDO PINHO, cadastro nº 10080251, ocupante do cargo de Especialista em Educação , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir de 06/10/2026, conforme processo SEI nº 017.013997/2026-26.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BEF9922A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público o ADIAMENTO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.000074/2025-92, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para realização de eventos, visando atender às unidades administrativas participantes, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. A alteração da data da sessão decorre da necessidade de analisar e responder, em tempo hábil, a pedido de impugnação e esclarecimento interpostos em face do Edital. Assim,

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