Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 91

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

visando privilegiar a cautela, assegurar a ampla publicidade e a transparência do certame, bem como evitar prejuízos aos interessados, fica redesignada a abertura do certame para o dia 27/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 06 SELRIOMADEIRA, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho – RO, em dias úteis, de segunda a sextafeira, de 8h às 14h (horário local de RO). E- mail: [email protected] - Telefone (69) 3901- 6272.

Porto Velho, 09 de outubro de 2026.

MARIA DO CARMO DO PRADO Agente de Contratação/Pregoeiro (a)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0A43A955

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE REABERTURA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 005.000230/2025-95 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2026 do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo Administrativo n° 005.000230/2025-95, cujo objeto é Contratação regular de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de ―refeições preparadas e transportadas‖ de forma contínua, compreendendo desjejum, almoço, e jantar, a serem servidas por meio de sistema ―self-service‖ para atendimento de servidores em regime de plantão para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – SMCL, vem, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) e equipe de apoio designados pela Portaria nº 037/2026, publicada dia 10 de julho de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, tornar público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve modificações no edital e seus anexos sendo publicado na íntegra para consulta no Portal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras). Desta forma a reabertura do certame licitatório em epígrafe será realizada no dia 29 de outubro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou telefone (69)3901- 6272.

Porto Velho/RO, 09 de outubro de 2026.

Publique-se.

GENEAN PRESTES DOS SANTOS

Pregoeira - SMCL/SEL - Flor do Maracujá

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8AB3537C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL RESULTADO PRELIMINAR

CREDENCIAMENTO Nº 108/2026/SMCL/PVH

PROCESSO Nº 005.006591/2025-45

OBJETO: Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de pessoas jurídicas especializadas, com ou sem fins

lucrativos, que atuem na prestação de serviços cirúrgicos para realizar cirurgias eletivas, especialmente aquelas destinadas à redução da demanda reprimida da fila de espera do Sistema de Regulação Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 1.000/2025, publicada no DOMER nº 3892, de 08/01/2025, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO Nº 108/2026/SMCL/PVH, em conformidade com a 3ª Retificação do Edital, a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.878/2024.

I – ENTIDADE PRELIMINARMENTE HABILITADA

ENTIDADE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO

CNPJ: 25.073.538/0001-57

Os motivos que ensejaram o resultado ora apresentado encontram-se devidamente consignados no Parecer da SEMUSA, Parecer Contábil e registrados em Ata (ID1682670), estando ambos disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura do Município de Porto Velho, assegurando-se a transparência e a publicidade dos atos praticados no presente credenciamento

Nos termos do item 5 do Edital, fica assegurado o prazo de 3 (três) dias úteis , contados da publicação deste resultado, para interposição de recurso administrativo, devendo os recursos ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected] .

Porto Velho/RO, 09 de outubro de 2026.

DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação – SMCL/PVH

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 68D6C25D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão de Licitações - SEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 1.000/2025, em atendimento ao que dispõe o art. 71, inciso IV, da Lei Federal n. 14.133/2021; Considerando a Dispensa Eletrônica nº 322/2026/SMCL/PVH, UASG: 925172, instaurado no âmbito do Processo Administrativo nº 003.000272/2026-27, cujo objeto consiste na Aquisição de material permanente (04 unidades de Nobreaks Senoidais de 2.000VA / 1.300W), visando atender à Secretaria Municipal de Economia - SEMEC. RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do certame em favor da empresa DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 38.732.826/0001-18 , vencedora do item 01, ofertando o valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se demais encaminhamentos, na forma da Lei.

Porto Velho, 08 de Outubro de 2026.

IAN BARROS MOLLMANN

Secretário Executivo de Gestão de Licitações - SEL/SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3CA73A95