DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
Eletrônico nº 276/2026/SMCL/PVH, UASG: 925172, instaurado no âmbito do Processo Administrativo nº 005.000162/2025-64, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar externa, com fornecimento e gestão de enxoval hospitalar em regime de comodato, incluindo coleta, transporte, pesagem, processamento, higienização, secagem, acabamento, acondicionamento, distribuição e controle de rastreabilidade do enxoval, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do certame em favor da empresa: LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 34.766.683/0001-04, vencedora do lote único, ofertando o valor total de R$ 4.009.249,20 (quatro milhões, nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se demais encaminhamentos, na forma da Lei.
Porto Velho, 08 de Outubro de 2026.
IAN BARROS MOLLMANN
Secretário-Executivo de Gestão de Licitações - SEL/SMCL
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1CBD7AE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00044, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00044, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
|---|---|---|
| MADEIRA ENERGIA S A | 09.068.805/0001-41 | 0003/00037/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
Data de afixação: 08/10/2026 Data de desafixação: 23/10/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A0C16EEA
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) | ||
|---|---|---|
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
| GILMAR SCHAPARINI | 615.739.579-68 | 0003/00042/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura: Data de afixação: 08/10/2026 Data de desafixação: 23/10/2026
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B2CD3428
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00046, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00046, de 08 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
|---|---|---|
| MERCEDES MENDONCA QUEIROZ CHAGAS (ESPÓLIO DE) |
026.433.912-68 |
0003/00058/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524
Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00045, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Data de afixação: 08/10/2026 Data de desafixação: 23/10/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00045, de 08 de Outubro de 2026.
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