DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524

Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:

Data de afixação: 08/10/2026

Data de desafixação: 23/10/2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3E87AD0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00088, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00088, de 08 de Outubro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Ari Carvalho dos Santos Matrícula: 00070524

Cargo: Subsecretario da Receita Municipal / 109 Assinatura:

Data de afixação: 08/10/2026

Data de desafixação: 23/10/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº 316/GAB/DA/SEMIAS/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº012.008722/2026-11.

RESOLVE:

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 4 e ½ (quatro diária e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocar aos Distrito de São Carlos e localidades, Agro Vila Rio Verde, Cavalcante, Distrito de Nazaré e localidades, por meio de transporte terrestre/fluvial, utilizando-se veículo oficial - S10 Placa SLK2C85/RO e Voadeira MT91855 bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial , com o objetivo da realização de ação de Busca Ativa do Cadastro Único, em atendimento ao cronograma anual de Busca Ativa desta Secretaria, com o objetivo de identificar, cadastrar e atualizar as informações de famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em áreas de difícil acesso, no período de 05 a 09 de outubro de 2026. Conforme solicitação constante no Ofício nº 10582/2026/SEMIAS-ICTCA , de 06 de Outubro de 2026.

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: ½ (meia) diária aos servidores abaixo relacionados, para se deslocar para BR 364, lado direito até o KM 67, sentido Rio Branco e para las localidades do Assentamento Santa Rita, Morrinhos, Vila Teotônio e suas localidades, por meio de transporte terrestre, veículo oficial Toyota Hilux, placa RSY7F05 , com o objetivo da realização de ação de Busca Ativa do Cadastro Único, em atendimento ao cronograma anual de Busca Ativa desta Secretaria, com o objetivo de identificar, cadastrar e atualizar as informações de famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em áreas de difícil acesso, no período de 13 de outubro de 2026 . Conforme solicitação constante no Ofício nº 10582/2026/SEMIAS-ICTCA , de 06 de Outubro de 2026.

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 1 e ½ diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocar para BR 319, até o KM 4,5, sentido Humaitá (lado dir Comunidade de Niterói, Silveira, Ramal Maravilha I, II, III, Comunidade São José, Comunidade de São Miguel, Mutuns, Bom Jardim, Novo Engenho Velho, Assentamento Nova Conquista e suas localidades, por meio de transporte terrestre,

www.diariomunicipal.com.br/arom 107