DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
conforme prevê a Lei n. 14.133/2021; afins contidos no processo administrativo próprio nº 053/2023-CMUR, ressaltando-se que os valores despendidos com o presente aditivo correm por conta da programação 01.031.0011.2.025 dotação orçamentária Despesa: 3.3.90.39.00.00
CLÁUSULA TERCEIRA
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato administrativo nº. 01/2024-CMUR, constante no processo administrativo n.53/2023.
E, para firmeza e validade de tudo quanto ficou estipulado, é o presente instrumento assinado pelas partes interessadas e testemunhas presentes ao ato.
Urupá/RO, 09 outubro de 2026
| JARBAS LUIS DE ALMEIDA | Empresa Detentora: M. L. J. Dantas |
|---|---|
| Presidente/ CMUR | Representante: |
| MONICA LUZIA JAVARINI DANTAS | |
| Contratante | CNPJ: 07.558.594/0001-08 |
| Contratada | |
| AROLDO BUENO DE OLIVEIRA | |
| Assessor Jurídico | |
| OAB/RO-12425 |
Publicado por: Eliane Dos Santos de Oliveira Código Identificador: F25508FB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a):MARISTELA MADALENO DA SILVA |
Processo: 133 Ano:2026 Matrícula do servidor(a): |
|---|---|
| Email: | |
| Cargo/Função: Setor: |
|
| N° da lei de autorização do Adiantamento:1031/2020 Data da Lei : 11/09/2020 |
|
| Valor Total da Solicitação R$:1.476,00 | |
| Justificativa do Adiantamento:A Secretária Municipal de Saúde outubro, a fim de participar da reunião pré-CIB. No dia 14 de outub Técnica e da reunião do COSEMS. Já no dia 15 de outubro, participa retornoprevistopara o mesmo dia, após o encerramento das atividad TERMO DE COMPROMISSO |
estará em Porto Velho no dia 13 de ro, participará da reunião da Câmara rá da reunião ordinária da CIB, com es. |
| Comprometo-me a apresentar Prestação de Contas acompanhado dos comprovantes de despesas, notas fiscais, devidamente atestadas, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do recurso, conforme disposto na Lei Autorizativa 1031/2020 sobpena de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: A5CF6925
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA
| Nome do servidor (a):ACSA LAU SALDANHA |
ANY DAMASCENO | Processo: 272 Ano:2026 |
|---|---|---|
| Matrícula do servidor(a):57918 | ||
| Fone: | Email: | |
| Cargo/Função: ASSESSOR ESPECIAL III Setor: |
||
| N° da lei de autorização do Adiantamento: | Data da Lei : |
|
| 1031/2020 | 11/09/2020 | |
| Valor Total da Solicitação R$:1.476,00 | ||
| Justificativa do Adiantamento:A servidor participar da reunião pré-CIB. No dia 14 d reunião do COSEMS. Já no dia 15 de outu previstopara o mesmo dia, após o encerrame TERMO DE COMPROMISSO |
a estará em Porto Velh e outubro, participará d bro, participará da reun nto das atividades. |
o no dia 13 de outubro, a fim de a reunião da Câmara Técnica e da ião ordinária da CIB, com retorno |
| Comprometo-me a apresentar Pre acompanhado dos comprovantes de de devidamente atestadas, no prazo de 30 (tr data do recebimento do recurso, confo Autorizativa 1031/2020 sobpena de sofrer |
stação de Contas spesas, notas fiscais, inta) dias a contar da rme disposto na Lei as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: C07D0B7A
| Nome do servidor (a):PAULO SE | RGIO CAVALCANTE | Processo: 145 Ano:2026 |
|---|---|---|
| Email: |
||
| Cargo/Função: MOTORISTA VEÍC. LEVES |
Setor: |
Matrícula do servidor(a):37-0/1 |
| N° da lei de autorização do Adiantamento:1031/2020 |
Data da Lei :11/09/2020 |
|
Valor Total da Solicitação R$:1. |
476,00 | |
| Justificativa do Adiantamento: a fim de realizar o transporte das ficará responsável pelo transporte COSEMS. Já no dia 15 de outubro com retornoprevistopara o mesm TERMO DE COMPROMISSO |
O servidor estará se deslocando par servidoras que participarão da reu das participantes para a reunião da , realizará o transporte das servido o dia, após o encerramento das ativ |
a Porto Velho no dia 13 de outubro, nião pré-CIB. No dia 14 de outubro, Câmara Técnica e para a reunião do ras para a reunião ordinária da CIB, idades. |
| Comprometo-me a apresen acompanhado dos comprovant devidamente atestadas, no prazo data do recebimento do recur Autorizativa 1031/2020 sobpena |
tar Prestação de Contas es de despesas, notas fiscais, de 30 (trinta) dias a contar da so, conforme disposto na Lei de sofrer as sanções cabíveis. |
Assinatura do Servidor/Carimbo |
Publicado por: Acsa Lauany Damasceno Saldanha Código Identificador: BD8F74B2
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIARIA - EZEQUIEL SALDANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA CNPJ: 63.787.097/0001-44
Proposta e Concessão de Diárias GABINETE DO PREFEITO
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante:PREFEITURA |
PROPOSTO MUNICIPAL DE URUPÁ |
|
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Função/ | Matrícula |
| EZEQUIEL SALDANHA | PREFEITO | |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) EZEQUIEL SALDANHA |
Cargo/Função/ MATRICULA: |
Matrícula 58372 |
| CPF Identidade |
Banco Agência |
Conta Corrente |
| 487.722 / |
DADOS DA VIAGEM
| Destino PORTO VELHO |
Meio de Transporte | Data de Início 12 DE OUTUBRO |
Data de Retorno 14 DE OUTUBRO |
|---|---|---|---|
| Justifica-se a concessão de di de outubro e retorno previsto .Proponente: EZEQUIEL SALDANHA PREFEITO |
ária ao Prefeito Municip para o dia 14 de outubro |
al para deslocamento a P onde irá a ALE E A SE |
orto Velho saíra no dia 12 AGRI. |
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 02 | 590,40 | 1.180,80 | 0,00 | 1.180,80 |
Publicado por: Mirielle Gonzalves Pinto Código Identificador: BB4F2CD8
PROCURADORIA JURIDICA EXTATATO. 3ª PRORROGAÇAO CONTRATO N. 060/2023
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 060/2023 PROCESSO N. 1199/2024/SEMAS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n. 63.787.097/000144, com sede principal na Av. Jorge Teixeira de Oliveira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, nesta urbe, representado por seu Prefeito o Sr. EZEQUIEL SALDANHA , com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob n. 21.346.637/0001-04, representado por sua Gestora a Sra. CÉLIA MARIA DOS SANTOS . CONTRATADA: Empresa EVELTON DA SILVA NETO LTDA (anteriormente denominada A A G ORNELAS LTDA), devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 28.216.785/0001-53, com sede na Av. dos Pioneiros, n. 4965, bairro Alto Alegre, CEP 76929-000, município de Urupá/RO, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. EVELTON DA SILVA NETO .
ORIGEM: Pregão Eletrônico n. 15/2023 e Ata de Registro de Preços n. 061/2023, Processo n. 278/2023.
www.diariomunicipal.com.br/arom 131
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIA