DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
CONTABILIDADE PUBLICA
ANEXO - 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto |
| LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre |
RECEITAS - |
| Previsão Inicial 64.772.616,0-6 Previsão Atualizada 64.772.616,0-6 |
| Receitas Realizadas 66.570.085,3-1 Déficit Orçamentário 0,0-0 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 23.772.6423-1 |
, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre DESPESAS |
- Dotação Inicial 64.772.616,0-6 |
| Créditos Adicionais 53.784.981,7-0 Dotação Atualizada 118.557.597,7-6 |
| Despesas Empenhadas 74.560.286,6-5 Desesas Liuidadas 526934926-5 |
| p q .., Despesas Pagas 50.373.369,2-4 |
| Superávit Orçamentário 13.876.592,6-6 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas 74.560.286,6-5 Despesas Liquidadas 52.693.492,6-5 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida 83.824.427,3-8 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 81.442.188,3-8 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 80.325.984,3-8 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 00-0 |
, Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0 |
| Resultado Previdenciário 0,0-0 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0 Resultado Previdenciário 0,0-0 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha -4.438.226,21 4.603.191,77 -103,72 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -4.292.331,84 8.387.041,63 -195,40 |
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 359.669,55 3.630,02 355.732,44 307,09 |
Poder Executivo 359.669,55 3.630,02 355.732,44 307,09 Pdr Lilti 000 000 000 000 |
| oe egsavo , , , , Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 3.377.600,55 17.592,70 2.935.389,47 424.618,38 Poder Executivo 329325469 1759270 285410569 42155630 |
.., ., .., ., Poder Legislativo 84.345,86 0,00 81.283,78 3.062,08 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL 3.737.270,10 21.222,72 3.291.121,91 424.925,47 |
| Vl Ad té Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE aor purao a o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 8.090.359,45 25,00 24,28 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 7.260.24783 7000 7893 |
, , , Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI 0,00 4,00 0,00 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito 5.000.000,00 -5.000.000,00 Despesa de Capital Líquida 24.181.338,00 19.642.316,33 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 19.899,93 -19.899,93 Aliã d R d Aliã d Ati 6382400 9906165 |
| pcaço os ecursos a enaço e vos ., ., |
Valor Apurado até o Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.103.304,87 15,00 21,65 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
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