DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
| Receita Corrente líquida | 83.824.427,38 | |
|---|---|---|
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 81.442.188,38 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.325.984,38 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 29.139.898,52 | 36,28 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 43.376.031,57 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 41.207.229,99 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 39.038.428,41 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | -47.518.936,59 | -58,35 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 97.730.626,06 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 17.917.281,44 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 5.000.000,00 | 6,14 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 13.030.750,14 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.700.953,19 | 7,00 |
Publicado por: Ieda Amorim Gomes Código Identificador: 2F64A991
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 01/2026 REGISTRO DE FORNECEDORES REMANESCENTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SEMADFAZ/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, na Sala da CPL, situada na Av. Rio de Janeiro, 3098 Centro, MDO/RO, neste ato representado pela Srª Talita Rosalem Ferreira, Gestora do Registro de Preços nomeada através da portaria nº 439 de 16 de junho de 2026, e as empresas: SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJnº 12.229.196/0001-70, situada à Rua Maringá, 6294 – Jardim Rio de Janeiro – Ariquemes – RO – CEP: 76.871-486, Tel. (69) 9.9244-4741, representada legalmente pela Srª. Suelen Amaral Alfaia, inscrita no CPF nº 525.120.XXX-20; JIRAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJnº 22.237.319/0001-78, situada à Rodovia BR MC 03, nº 2296 – Machadinho D‘Oeste – RO, СЕР:76.868-000 Tel. (69) 99982-5595, representada legalmente pelo Sr. José Renaldo Damaceno, inscrito no CPF nº 643.533.XXX-68, para formalização da presente Ata de Registro de Preços Complementar , ao registro de fornecedor remanescente convocado, em decorrência dos fatos supervenientes verificados na execução da Ata de Registro de Preços nº 04/2026. Homologada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Henrique dos Santos(ID 1065773), atendendo as condições previstas noEdital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 4175 de 22 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme itens descritos no Termo de Referência,que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, a especificação do objeto, a quantidade, e marca dos itens e as demais condições ofertadas:
EMPRESA: SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.229.196/0001-70
| Item | Quant | Und. | Descrição |
Marca | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 1.070 | UND | CHÁ MATE TOSTADO 250 GR- Tostado proveniente de grãos sãos, acondicionados em sacos plásticos, atóxico, resistentes vedado hermeticamente e limpo, A embalagem dever conter externamente os dados de identificação e procedência, nº de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data de entrega doproduto. |
MATTE | R$ 7,40 |
EMPRESA: JIRAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº 22.237.319/0001-78
| Item | Quant | Und. | Descrição | Marca | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 08 | 15.044 | KG | ARROZ AGULHINHAPOLIDO, LONGO, FINO, TIPO 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses de a partir da data de entrega. |
BERNARDO | R$ 4,50 |
| 21 | 1.252 | KG | FARINHA DE MANDIOCA- Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega. PACOTE DE 01 KG. |
SANTA ROSA | R$ 8,50 |
| 27 | 7.067 | PCT | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500 GR- Massa alimentícia tipo seca, vitaminada, isenta de sujidades e parasitas. Embalagem plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Deverá |
Q. DELÍCIA | R$ 4,44 |
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