DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
| apresentar a validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data da entrega doproduto | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 69 | 6.255 | PCT | COLORAU 100 gr- O calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data de entrega |
PURO SABOR | R$ 4,20 |
| 82 | 230 | UND | MAIONESE 500 GREmulsão cremosa, obtida com ovos e óleo vegetal, com adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de conservação. Acondicionada em embalagem plástica, limpa, não amassada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data de entrega. |
SOYA | R$ 8,69 |
2.2. A presente Ata Complementar integra a Ata de Registro de Preços nº 03/2026 para todos os efeitos legais, permanecendo inalteradas e plenamente vigentes todas as demais cláusulas e condições da Ata originária que não conflitarem com as disposições ora estabelecidas , produzindo efeitos a partir de sua publicação na forma da legislação vigente.
TALITA ROSALEM FERREIRA
Gestora do Registro de Preços
Secretários
SILVANO FERREIRA ALVES Secretaria Mun. De Agricultura
IAANE APARECIDA CORDEIRO Secretaria Mun. deEducação
REGINALDO DE LIMA Secretaria Mun. de Administração e Fazenda
AMAURI VALLE Secretaria Mun. de Saúde
NEUZA AQUINO VIEIRA Secretaria Mun. Assistência Social
FLÁVIO ROGÉRIO PAIVA Secretaria Mun. de Obras
JOÃO BOSCO MONTEIRO LIMA Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Pesca
Empresas Detentoras Da Ata:
Sema Comercio De Alimentos LTDA CNPJnº 12.229.196/0001-70 SUELEN AMARAL ALFAIA – CPF nº 525.120.XXX-20
Jirau Comercio E Industria LTDA CNPJnº 22.237.319/0001-78 JOSÉ RENALDO DAMACENO – CPF nº 643.533.XXX-68
Publicado por: Talita Rosalem Ferreira Código Identificador: 86A2088F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026.
CONSIDERANDO o Art. 9º da Lei Complementar nº. 360, de 04.09.2009, publicada no D.O.M. nº. 3.592, de 09.09.2009.
CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010, Processo: 017.013633/2026-46, RESOLVE
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