Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 13/10/2026 · pág. 194

DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338

RELATÓRIO Nº 07/2026 UNIDADE CONTRATANTE: CONVÊNIOS/DA/SEMIAS Contrato atualmente: VIGÊNCIA DO Fase de prestação de Em fase de 012.001272/2025-54 CONTRATO: 06 MESES ALR contas: ( x) SIM prestação de contas final VIGÊNCIA ( ) NÃO ENCERRADA: ( x) SIM ( ) NÃO OSC : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho- APAE/PVH

CNPJ : 05.388.354/0001/79

OBJETIVO GERAL DA PARCERIA: Projeto: ―CONSOLIDAR PARA MEL para dar continuidade aos serviços prestados nesta instituição, potencializand Sociais, Psicólogos, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Portari Ocorrências	HORAR‖- Consistiu em realizar a Contratação de profissionais para atuar na rede socioassistencial, disponibilizando mão de obra especializada o assim os atendimentos ao público-alvo atendido, para realizar serviços de atendimento e acompanhamento técnico por meio de: Assistentes a, Cuidador Social e Contador.
06/10/2026- Visita in loco pela equipe DIMC/DA/SEMIAS 07/10/2026- Análise documentos ( por Parte dos Fiscais E Gestor de Contrato ) 08/10/2026-Conclusão da análise da prestação de contas final	Esta comissão realizou visita in loco em 06/10/2026 na OSC APAE- Sito a rua: Rua: CRISTINA, Nº 6386, Bairro: IGARAPÉ -CEP: 76.824- 326, esta visita técnica teve como finalidade, analisar a execução do contrato em atenção ao processo nº012.001272/2025-54, para fins de monitoramento da fase final do contrato em atenção a parceria firmada pelo termo de fomento nº 064/PGM/2025-(juntado aos autos na página 293 do id:0110363). Referente a visita in loco na sede: Análise da Estrutura física: Conservação:Edificação ampla, com manutenção predial (interna e externa) em conformidade. Observação, verificamos que a APAE está ampliando a estrutura física, com novas edificações para ampliação do serviços disponibilizados pela APAE. Segurança:Presença de sistema de travamento eletromagnético no acesso principal. Layout Funcional:Ambientes internos organizados e distribuídos de acordo com as frentes de serviço e fluxos de trabalho. Habitabilidade:Salas devidamente equipadas e dotadas de sistema de refrigeração, garantindo condições adequadas para o atendimento e execução das atividades, mobília em bom estado de conservação, incluindo vários equipamentos e móveis novos. Análise da Prestação de Serviços: Abrangência:Identificou-se uma diversidade de serviços integrados ao projeto em execução. Expansão:Constatou-se a ampliação da oferta de atendimentos em relação ao período anterior. Recursos Humanos e Materiais:O serviço é executado por profissionais capacitados, em ambientes amplos e com recursos materiais adequados. Impacto:A estrutura atual garante a segurança técnica e o bem-estar dos beneficiários (PCDs), consolidando a qualidade do atendimento prestado pela unidade. Análise da documentação de prestação de contas: Em 08/10/2026 esta equipe do DIMC/DA/SEMIAS realizou ainda a Pré-análise dos documentos esta referente a parceria na perspectiva de prestação de contas final, bem como, a visita in loco com produção deste instrumental, e verificamos que constam: Extrato do termo de fomento 064/PGM/2025 (juntado aos autos na página 302 do id:0110363). Plano de ação indicado no termo de fomento a cima descrito: (id:1666526) Ofício nº 070/APAE-PVH/2026 (id:1661045) nº 071/APAE- PVH/2026 (id:1679349); Tabela de relação dos pagamentos efetuados:(id:1661402); Extrato da conta de uso exclusivo deste recurso zerada:(id:1661438) Pagamentos realizados- (id:1661467); Relatório Final de execução do Objeto:( id:1679236); Registro fotográfico da visita in loco-( id:1667006); Certidões- (id:1666539) Análise final desta comissão: Por fim, da análise documental e da visita técnica in loco foi possível observar que o objeto da parceria foi cumprido de acordo com o constante no Plano de Trabalho , e no termo de fomento nº º 064/PGM/2025, que a OSC APAE/PVH executou com qualidade e compromisso suas ações alinhadas com as legislações do SUAS e a MROSC. Não ficando detectado quaisquer irregularidade e ou impedimentos para a conclusão da homologação desta parceria. Nivel de execução: Ruim( ), Péssimo( ), Razoável( ),Bom( x),Ótimo( ) Frente ao exposto a cima esta Equipe do DIMC/DA/SEMIAS emite parecer favorável à homologação da prestação de contas final . e Frente ao exposto Reporta a Gestora deste contrato, bem como aos fiscais deste contrato para leitura e verificação dos procedimentos de prestação de contas . E por sua vez que emitam também seu atesto a prestação de contas final em atenção ao processo em tela. ÁRIEN DENISE K. C. DE OLIVEIRA Gerente da Divisão de Monitoramento de Convênios RAIMUNDO REYDSON BARBOSA DE OLIVEIRA SOUSA Diretor do Departamento de Administrativo - SEMIAS Decreto n°2.863/I

OBJETIVO GERAL DA PARCERIA: Projeto: ―CONSOLIDAR PARA MEL
para dar continuidade aos serviços prestados nesta instituição, potencializand
Sociais, Psicólogos, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Portari
Ocorrências

HORAR‖- Consistiu em realizar a Contratação de profissionais para atuar na rede socioassistencial, disponibilizando mão de obra especializada
o assim os atendimentos ao público-alvo atendido, para realizar serviços de atendimento e acompanhamento técnico por meio de: Assistentes
a, Cuidador Social e Contador.

06/10/2026- Visita in loco pela equipe DIMC/DA/SEMIAS
07/10/2026- Análise documentos ( por Parte dos Fiscais E Gestor de Contrato )
08/10/2026-Conclusão da análise da prestação de contas final

Esta comissão realizou visita in loco em 06/10/2026 na OSC APAE- Sito a rua: Rua: CRISTINA, Nº 6386, Bairro: IGARAPÉ -CEP: 76.824-
326, esta visita técnica teve como finalidade, analisar a execução do contrato em atenção ao processo nº012.001272/2025-54, para fins de
monitoramento da fase final do contrato em atenção a parceria firmada pelo termo de fomento nº 064/PGM/2025-(juntado aos autos na página
293 do id:0110363).
Referente a visita in loco na sede:
Análise da Estrutura física:
Conservação:Edificação ampla, com manutenção predial (interna e externa) em conformidade. Observação, verificamos que a APAE está
ampliando a estrutura física, com novas edificações para ampliação do serviços disponibilizados pela APAE.
Segurança:Presença de sistema de travamento eletromagnético no acesso principal.
Layout Funcional:Ambientes internos organizados e distribuídos de acordo com as frentes de serviço e fluxos de trabalho.
Habitabilidade:Salas devidamente equipadas e dotadas de sistema de refrigeração, garantindo condições adequadas para o atendimento e
execução das atividades, mobília em bom estado de conservação, incluindo vários equipamentos e móveis novos.
Análise da Prestação de Serviços:
Abrangência:Identificou-se uma diversidade de serviços integrados ao projeto em execução.
Expansão:Constatou-se a ampliação da oferta de atendimentos em relação ao período anterior.
Recursos Humanos e Materiais:O serviço é executado por profissionais capacitados, em ambientes amplos e com recursos materiais
adequados.
Impacto:A estrutura atual garante a segurança técnica e o bem-estar dos beneficiários (PCDs), consolidando a qualidade do atendimento
prestado pela unidade.
Análise da documentação de prestação de contas:
Em 08/10/2026 esta equipe do DIMC/DA/SEMIAS realizou ainda a Pré-análise dos documentos esta referente a parceria na perspectiva de
prestação de contas final, bem como, a visita in loco com produção deste instrumental, e verificamos que constam:
Extrato do termo de fomento 064/PGM/2025 (juntado aos autos na página 302 do id:0110363).
Plano de ação indicado no termo de fomento a cima descrito: (id:1666526)
Ofício nº 070/APAE-PVH/2026 (id:1661045)
nº 071/APAE- PVH/2026 (id:1679349);
Tabela de relação dos pagamentos efetuados:(id:1661402);
Extrato da conta de uso exclusivo deste recurso zerada:(id:1661438)
Pagamentos realizados- (id:1661467);
Relatório Final de execução do Objeto:( id:1679236);
Registro fotográfico da visita in loco-( id:1667006);
Certidões- (id:1666539)
Análise final desta comissão:
Por fim, da análise documental e da visita técnica in loco foi possível observar que o objeto da parceria foi cumprido de acordo com o
constante no Plano de Trabalho , e no termo de fomento nº º 064/PGM/2025, que a OSC APAE/PVH executou com qualidade e compromisso
suas ações alinhadas com as legislações do SUAS e a MROSC. Não ficando detectado quaisquer irregularidade e ou impedimentos para a
conclusão da homologação desta parceria.
Nivel de execução:
Ruim( ), Péssimo( ), Razoável( ),Bom( x),Ótimo( )
Frente ao exposto a cima esta Equipe do DIMC/DA/SEMIAS emite parecer favorável à homologação da prestação de contas final .
e Frente ao exposto Reporta a Gestora deste contrato, bem como aos fiscais deste contrato para leitura e verificação dos procedimentos de
prestação de contas . E por sua vez que emitam também seu atesto a prestação de contas final em atenção ao processo em tela.
ÁRIEN DENISE K. C. DE OLIVEIRA
Gerente da Divisão de Monitoramento de Convênios
RAIMUNDO REYDSON BARBOSA DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor do Departamento de Administrativo - SEMIAS
Decreto n°2.863/I

II. PARECER TÉCNICO DE ATESTO DO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO a) RELATÓRIO E FUNDAMENÇÃO TÉCNICA-

Porto Velho - RO, 08 de outubro de 2026.

A Gestora do Contrato e os Fiscais do Contrato , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei Federal nº 13.019/2014) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):

b) Acompanhamento e Vistoria In Loco: Acolhem na íntegra o Relatório e Relatório Fotográfico (ID: 1667006) decorrente da visita in loco realizada pela equipe do DIMC/DA/SEMIAS em 06/10/2026 na sede da OSC APAE (Rua Cristina, nº 6386, Bairro Igarapé, CEP: 76.824-326), a qual constatou:

Estrutura Física e Habitabilidade: Edificação ampla, com manutenção predial regular, salas climatizadas, mobiliário novo e em bom estado, além de sistema de segurança por travamento eletromagnético e obras de ampliação das instalações em andamento.

Prestação de Serviços: Execução integrada e expansão da oferta de atendimentos aos beneficiários (PCDs), com equipe técnica capacitada e recursos materiais adequados.

Nível de Execução Aferido: BOM .

c) Análise Documental da Prestação de Contas Final: Verificou-se a regularidade e a consonância da documentação acostada ao processo administrativo em 08/10/2026 , destacando-se:

Extrato do Termo de Fomento nº 064/PGM/2025 (fl. 302 / Id:0110363);

Plano de Ação / Trabalho (Id:1666526);

Ofício nº 070/APAE-PVH/2026 (Id:1661045);

Relação de Pagamentos Efetivados (Id:1661402) e Comprovantes de Pagamento (Id:1661467);

Extrato de Conta Bancária Exclusiva com saldo zerado (ID:1661438);