DOMRO 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4338
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) |
0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 7.471.887,70 7.103.304,87 6.745.283,57 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 0,00 4.922.405,26 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) |
2.549.482,44 2.180.899,61 1.822.878,31 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) |
0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / II | I)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,77 21,65 |
| Í Ã Í | Ã LIMITE NÃO CUMPRIDO |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
FINS DE APLICAÇO DOS RECURSOS VINCULADOS Saldo Inicial (no Exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - |
| atual) (h) (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Ins sem Dispo |
critos Indevidamente no no Exercício nibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) |
| Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CU | MPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O | CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 000 |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO |
, DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
|
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPO 1º e 2º DA LC 141/2012 |
NIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) |
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercíc |
io anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstr | ativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
RECEITAS REALIZADAS |
|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100 |
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) | 4.107.493,05 4.107.493,05 6.810.710,35 165,81 |
| Proveniente da União | 3.618.201,18 3.618.201,18 5.580.659,90 154,24 |
| Proveniente dos Estados | 489.291,87 489.291,87 1.230.050,45 251,39 |
| Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS RECEITAS (XXX) |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) | 4.107.493,05 4.107.493,05 6.810.710,35 165,81 |
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) ATÉ BIMESTRE (d) % ( d/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE (e) % ( e/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE (f) % ( f/c ) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.454.691,57 |
9.219.192,55 3.774.720,21 40,94 2.523.104,05 27,37 2.519.253,81 27,33 0,00 |
| Despesas Correntes 2.454.691,57 |
6.230.790,59 2.687.098,92 43,13 1.921.335,66 30,84 1.917.485,42 30,77 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
2.988.401,96 1.087.621,29 36,39 601.768,39 20,14 601.768,39 20,14 0,00 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 498.988,82 |
2.588.933,90 603.422,01 23,31 333.275,33 12,87 333.275,33 12,87 0,00 |
| Despesas Correntes 498.988,82 |
1.328.258,90 603.422,01 45,43 333.275,33 25,09 333.275,33 25,09 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
1.260.675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 262.979,66 |
325.745,47 105.296,11 32,32 57.798,99 17,74 57.798,99 17,74 0,00 |
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