DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa jurídica.
ASSINATURAS em 07/10/2026 com validade até 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN Alcélio Fernandes Barbosa Pela Contratante
V M DE M CARNEIRO CNPJ: 32.489.493/0001-61 Pela Contratada
Caiçara do Norte/RN, 07 de outubro de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito Municipal de Caiçara do Norte
Publicado por: Rayssa Souza da Silva Código Identificador: 46CFA54C
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO, RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Contratação do show musical do cantor Vinícius Celestino, para apresentação artística durante a Feirinha do Padroeiro do Distrito de Laginhas – São Francisco de Assis.
Favorecido: VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO, inscrita no CNPJ: 48.253.855/0001-50, sediada na Faz. Seridó, nº 16, Zona Rural, São José do Seridó/RN, CEP: 59.300-00, tendo como seu representante legal, VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO.
Valor Total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
Fundamento Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2026
Ref. Processo Administrativo MC/RN nº 2026.05.20.0062
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2026
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 187/2026, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN 2026.05.20.0062, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2026 , tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro – Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 23/10/2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
Caicó/ RN, 09 de outubro de 2026.
TIAGO DOUGLAS CAVALCANTE CARNEIRO
Pregoeiro Substituto/ Agente de Contratação
Publicado por: Tiago Douglas Cavalcante Carneiro Código Identificador: B585DDEC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 061/2026
TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.07.0025
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das
Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 061/2026 .
Determino , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Caicó/RN, 09 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Douglas Cavalcante Carneiro Código Identificador: FEC1A46F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1553/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1553/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 1 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
| SERVIDOR | (A): | FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA |
|---|---|---|
| CARGO: | MOTORISTA | |
| MATRÍCUL | A: | 11659 |
| DOCUMEN | TOS: | CPF: 637.xxx.xxx-87 |
| LOTADO ( | A): | Secretaria Municipal de Saúde |
| HORÁRIO | DE SAÍDA: | 08:25 Horas |
| TIPO DO T | RANSPORTE: | Ambulância RQC 0C56 |
| OBJETIVO |
DA VIAGEM: |
|
| Conduzir o Marques de L CONFORM |
(a) paciente Adriana d ucena, em Parnamirim E SOLICITAÇÃO D |
e Araújo Lopes, do HETFF, para o Hospital Regional Deoclecio /RN, no dia 26/09/2026. A SECRETARIA: SAÚDE |
| QUANT. | DESTINO | DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 01 | Parnamirim/RN | 26/09/2026 R$ 80,00 R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 25 de setembro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: B149F615
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1554/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 9