DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses

Bodó/RN, 05 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal de Bodó/RN CNPJ: 01.612.374/0001-20 HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por:

Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: D398AB5F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2025

PROCESSO Nº 2.462/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Contratado: PELICANO, COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 06.089.757/0001-80.

Objeto: Acréscimo de valor contratual no montante de R$274.415,45 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 5,69% do valor inicial do contrato, destinado à readequação da implantação da creche às condições topográficas do terreno, com inclusão dos serviços e quantitativos adicionais previstos na justificativa técnica.

Custeio: Os acréscimos serão custeados integralmente com recursos próprios do Município de Bom Jesus/RN.

Bom Jesus/RN, 09 de outubro de 2026.

JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal Bom Jesus/RN

Publicado por: Francisco Claudio Gomes de Souza Código Identificador: 9FD76ED6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026

ATA DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026

ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO

Aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 09h:00min , na sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, reuniram-se o(a) Agente de Contratação e os membros da equipe de apoio, devidamente designados pela Portaria nº 020/2025, para realização da sessão de análise e julgamento da documentação apresentada para o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, a nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 004/2026 e seus anexos. Iniciada a sessão, procedeu-se à análise da documentação apresentada pela empresa ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº

49.774.002/0001-27, verificando-se os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, bem como os demais documentos exigidos pelo edital.

Após análise detalhada da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, encontrando-se regular quanto aos requisitos necessários para o credenciamento. A empresa apresentou documentação para prestação dos seguintes serviços:

03.09.07.001-5 – Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Unilateral);

03.09.07.002-3 – Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Bilateral).

Diante da análise realizada, oAgente de Contratação JULGA HABILITADA E CREDENCIADA a empresa ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 49.774.002/0001-27, para prestação dos serviços objeto do presente credenciamento, observados os quantitativos, valores, condições de execução e demais disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Fica consignado que a empresa deverá manter, durante todo o período de execução dos serviços, as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, sujeitando-se às normas e obrigações previstas no instrumento convocatório e no respectivo termo de credenciamento/contrato.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelo(a) Agente de Contratação e pelos demais membros presentes, para que produza seus efeitos legais.

Brejinho/RN, 08 de setembro de 2026.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Agente de Contratação

MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA Equipe de Apoio

ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ Equipe de Apoio

GLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde de Brejinho/RN

Publicado por: Helton Luiz da Silva Dias Código Identificador: 1C52D048

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 040/2026

PROCESSO DE DISPENSA N° 022/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

CONTRATADA: V M DE M CARNEIRO, inscrito no CNPJ: 32.489.493/0001-61, com endereço na Rua Teófilo Brandão, 151, Areia Preta, Natal/RN, 59014-130.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO EXECUÇÃO PROJETO QUALIFICA CIDADÃO: CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDAS.

VALOR ESTIMADO: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

Os recursos para pagamento referente ao fornecimento de que trata termo, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, Lei nº 293/2025, observadas as prioridades

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