DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): PAULO DO NASCIMENTO MOURA |
|---|
| CARGO: MOTORISTA |
| MATRÍCULA: 0509966 |
| DOCUMENTOS: CPF: 455.xxx.xxx-91 |
| LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde- central de ambulância |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 04:40 horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: POLO SLB 5B55 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Conduzir o (a) paciente Jose Carlos da Silva, para a Cardiopatia Pediátrica, em Patos/PB, no dia 30/09/2026.
| CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚD | E | |
|---|---|---|
| QUANT. DESTINO DATA |
V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 01 Patos/PB 30/09/2026 |
R$ 80,00 | R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
SERVIDOR (A): CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA CARGO: TEC. DE ENFERMAGEM MATRÍCULA: 15754 DOCUMENTOS: CPF: 049.xxx.xxx-92 LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde HORÁRIO DE SAÍDA: 02:30 Horas TIPO DO TRANSPORTE: Ambulância RGI 4I08 OBJETIVO DA VIAGEM: Acompanhar o (a) paciente Sebastião Gerson de Medeiros Segundo, do HETFF, para HUOL, em Natal/RN, no dia 30/09/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE V. UNIT. QUANT. DESTINO DATA R$ V. TOTAL R$ 01 Natal/RN 30/09/2026 R$ 80,00 R$ 80,00
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 30 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 30 de setembro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: EE292158
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1578/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1578/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): | DENYS RICARDO MARTINHO DOS SANTOS |
|---|---|
| CARGO: |
MOTORISTA |
| MATRÍCULA: | 1996550/1 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 065.xxx.xxx-40 |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde- central de ambulância |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 02:30 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: | Ambulância RGI 4I08 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Conduzir o (a) paciente Sebastião Gerson de Medeiros Segundo, do HETFF, para HUOL, em Natal/RN, no dia 30/09/2026.
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 01 Natal/RN 30/09/2026 R$ 80,00 R$ 80,00
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 30 de setembro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: A48F3050
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1579/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1579/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 1EA43735
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 583 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO , matricula nº 1.1013/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 08 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: A4E5B1DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 247/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR , a pedido, os servidores:
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