DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 35A20535
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2174 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarBruno Gomes De Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Geral de Assistência Social, juntoà Secretaria Municipal De Assistência Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2174 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar João Victor Bandeira Xavier, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais do Gabinete do Prefeito, junto à Secretaria Municipal do Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B3F3B043
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 2177 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2177 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 3D1BB26B
Art. 1º Exonerar Dinaide Arruda Câmara Junior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador do Contencioso Tributário e da Dívida Ativa, junto à PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 2175 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2175 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Lucenilson Ângelo de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais do Gabinete do Prefeito, junto à Secretaria Municipal do Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: CEA3C5AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2176 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 17B9995F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2178 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2178 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ricardo de Moura Sobral, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador do Tributário, junto à PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2176 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
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