Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 26

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 0EE128A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2179 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Myrths Smyth Silva Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Interesses Jurídicos, junto à PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N. º 2179 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Renata Dantas Costa Borges de Melo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador do Meio Ambiente e Urbanismo, junto à PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 3A5153BD

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2182 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 785FE9BC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2180 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Art. 1º Exonerar Carlos Roberto Lopes Júnior, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Administração, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Vanessa Thayranne Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Controlador Jurídico, junto à PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 36ABC850

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2183 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 4B41FBF4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2181 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 1º Exonerar Rivaldo Fernandes Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental Especial de Administração, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N. º 2181 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de