Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 27

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: F86F3014

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2184 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2184 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarCláudia Andrade Vicente Cardoso, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor de Fiscalização Ambiental, juntoà Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Causas Animais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1ºExonerarDenis do Nascimento Gomes, ocupante do cargo de provimento em comissão deSubsecretário de Tributação - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal De Tributação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: EB89F06E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 03307382

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2185 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2185 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Roberto da Silva Serafim, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo de Recursos Humanos, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Maria Heloiza da Silva Brito, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe Administrativo, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E37D0E4A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 46AA099C

Art. 1º Exonerar Jefferson Marinho Nascimento de Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Compras e Contratos Governamentais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N. º 2186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.