DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: ECDDD68A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2189 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2189 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Vanessa Morais Dias, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Recursos Humanas, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Manasses Gomes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Compras e Contratos Governamentais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 152908A0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 2192 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 2D994ADA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2190 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2190 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Jonas Alan da Cruz Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2192 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Fabiano Ferreira da Silva Barbosa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Compras LEI 033, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: A11464EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2193 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2193 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: B8E0C412
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2191 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Jonas Nascimento De Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor do Departamento de Gestão de Pessoas, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2191 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
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