DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: BA31A0C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2196 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2196 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2194 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1ºExonerarEmanuel Souza da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Geral de Tributação - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal De Tributação.
PORTARIA N. º 2194 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Hugo Mocarco Arcanjo da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Divisão do Centro Administrativo conforme a Lei M. 2020, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 1137C293
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2195 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2195 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: AFA1591B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2197 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2197 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarIlana Gabriela Araújo da Cruz, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Especial Turístico de Produções e Projetos, juntoà Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarEmanuel Silva de França, ocupante do cargo de provimento em comissão deSecretário Adjunto de Trabalho, Habitação e Regularização Fundiária, juntoà Secretaria Municipal De Habitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 8F9E0DD8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 2198 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PORTARIA N. º 2198 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 7163E1B1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarFrancisco José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Especial de Turismo, juntoà Secretaria Municipal De Turismo.
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