Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 30

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 136E8918

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2201 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2201 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 946A2416

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2199 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2199 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarJoilson Silva de Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador de Urbanismo e Licenciamento, juntoà Secretaria Municipal De Urbanismo E Licenciamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarJoão Maria Sales De Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador de Programas de Saúde (Lei 2302/2025), juntoà Secretaria Municipal De Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 569B2C7E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2200 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2200 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 3F1C1B90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2202 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarJosé Adinelson Cantão Sena, ocupante do cargo de provimento em comissão deSecretário Adjunto de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, juntoà Secretaria Municipal De Agricultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarJoão Vitor do Nascimento Massena, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador de Gestão Estratégica - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Causas Animais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 4672F3B4

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2203 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2203 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.