DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarMarcos Aurélio Lima De Lira, ocupante do cargo de provimento em comissão deGestor de Departamento de Turismo, juntoà Secretaria Municipal De Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: DF6BF256
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2206 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2206 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 7184CE8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2204 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2204 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar João Maria Silva de Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subsecretário Municipal de Cultura e Eventos, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Damião Vieira Venâncio, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Produções Públicas, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: D8F7DCFF
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA N. º 2207 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2207 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: A6DB8C6D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2205 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2205 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Maria Cecilia do Nascimento Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarPaulo Henrique Silva de Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Especial Administrativo e Financeiro, juntoà Secretaria Municipal De Assistência Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: C3E41135
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2208 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2208 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 31