Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 32

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Art. 1º Exonerar Alan Bezerra da Cruz Barbosa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Finanças e Administração, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 7BC4D29D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: CFAA9492

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2209 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2209 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Reginaldo Da Silva Nascimento, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento Artístico, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Art. 1º Exonerar Maria da Conceição Nascimento da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento do Museu, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 34DF2D94

GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N. º 2212 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: FD24936A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2210 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2210 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarCaio Vitor Ribeiro Barbosa, ocupante do cargo de provimento em comissão deAssessor Governamental Especial de Saúde, juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Antônio Kelton da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento do Museu, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: C8A52F10

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE: