Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 37

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Art. 1ºExonerarZulmira Camila da Silva Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Administrativo de Farmácia, juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: CA5B9C80

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2236 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2236 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 7B590F90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2234 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2234 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarAlexandre Magno da Silva Matias, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador de Programas de Saúde (Lei 2302/2025), juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1ºExonerarJoyce Francelino Lima dos Santos, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor de Programas de Saúde (Lei 1955/2019), juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 1D53C772

GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N. º 2237 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: DB4F922E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2235 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2235 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarLeonardo Costa Moreira, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Geral de Habitação, juntoà Secretaria Municipal de Habitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarMaria Heloísa Medeiros De Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador de Programas de Saúde (Lei 2302/2025), juntoà Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: C948AFF1

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2238 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE: