Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 38

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Art. 1ºExonerarMarcos Alberto da Silva Monteiro, ocupante do cargo de provimento em comissão deSubsecretário de Agricultura Familiar, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 74FD6BFC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2241 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2241 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 4ACAA64D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2239 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2239 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Art. 1ºExonerarRaiane Aline Ferreira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deGestor de Departamento da Agricultura Familiar, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarCeline Lima da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deSecretário Adjunto Municipal da SEDRAF, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 068F85C8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2242 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2242 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 4877033A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2240 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarPaulo Adriano Alves da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deGestor de Departamento da Agricultura Familiar, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N. º 2240 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarFrancisco Coelho Cardoso, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Especial de Agricultura Familiar, juntoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 73094B95

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2243 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE: