Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 39

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Art. 1ºExonerarJosé Jerusamar de Souza Fernandes, ocupante do cargo de provimento em comissão deProcurador Especial do Meio Ambiente e Causas Animais, juntoà Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 81B69725

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2246 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PORTARIA N. º 2246 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 7DD2FAD6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2244 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2244 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarCarlos Augusto da Silva Sobral, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor do Parque da Boca da Mata - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarReginaldo José Felipe, ocupante do cargo de provimento em comissão deSecretrario Adjunto de Meio Ambiente e Causas Animais, juntoà Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: D30E0FD3

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2247 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PORTARIA N. º 2247 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA

Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 6680E3C9

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarEmmanuell Cavalcante Berlamino, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor da Causa Animal - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.

PORTARIA N. º 2245 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarArnaina Mery Leandro da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor de Planejamento e Projetos Ambientais Urbanistico, juntoà Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 7051261F

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2248 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.