Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 40

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarLeide Cristina de Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão deEncarregado do Setor de Projetos e Estudos - Lei 2.302, juntoà Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 8C0BF434

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2251 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PORTARIA N. º 2251 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: C47E0285

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2249 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2249 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarVictor Daniel Holanda da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador de Urbanismo e Licenciamento, juntoà Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarDjalma Ribeiro da Silva Neto, ocupante do cargo de provimento em comissão deAssessor de Atos Institucionais de Urbanismo e Licenciamento, juntoà Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 482F1328

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2252 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PORTARIA N. º 2252 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 60CD47AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2250 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2250 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarSamara da Cruz Costa, ocupante do cargo de provimento em comissão deDiretor Geral de Urbanismo e Licenciamento, juntoà Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerarItalo Andrade Vicente, ocupante do cargo de provimento em comissão deGestor de Departamento de Urbanismo e Licenciamento, juntoà Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 09 de outubro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: FA888320

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. º 2253 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de